Em julho passado, comentamos que o Serviço Antimonopólio Federal Russo (Federal Antimonopoly Service, ou FAS) estava considerando multar a Apple por “abusar da sua posição dominante” no mercado de aplicativos para iOS com as regras da App Store. Na ocasião, também dissemos que o órgão iria estipular o valor dessa multa durante uma investigação.
Pois bem, de acordo com informações da Reuters, o FAS finalmente decidiu a quantia e aplicou sua penalidade. Mais especificamente, a Maçã terá até dois meses para pagar ao órgão nada menos do que US$17,4 milhões por impedir que desenvolvedores russos utilizem métodos de pagamentos alternativos ou adicionem mensagens em seus apps sobre a possibilidade de pagar por compras fora da sua loja.
O órgão, vale lembrar, tem investigado a Apple desde outubro de 2021, após a empresa ignorar vários alertas seguidos sobre as diretrizes da App Store. Pouco menos de um ano depois, a gigante de Cupertino foi multada em 2 milhões de rublos (cerca de R$183 mil, na época) por não armazenar os dados de usuários russos do iCloud no país.
Mais recentemente, a App Store voltou a dar dor de cabeça para a Maçã na França, onde também é investigada por suas supostas “práticas abusivas”. Nesse caso, o governo francês acusou a loja de impor cláusulas consideradas injustas a desenvolvedores e multou a Apple em mais de 1€ milhão.
A Apple, vale lembrar, já sinalizou uma possível abertura da App Store em um futuro próximo, embora ainda não esteja claro se isso vá ou não incluir métodos de pagamentos alternativos.
Aguardemos, portanto…
