A pirataria no meio audiovisual não é uma novidade, mas a chegada da internet certamente a tornou um problema muito maior do que visto em outras épocas. Da mesma forma, muitos esforços foram feitos para reprimir o problema, com vários sites sendo fechados ou bloqueados por provedores de internet.
Nesse sentido, uma ação movida contra o operador de dois serviços de IPTVs1 piratas resultou no pagamento de US$30 milhões a empresas como Apple, Disney, Netflix e Universal — além do encerramento das atividades das plataformas, de acordo com informações do Hollywood Reporter.
O caso veio à tona originalmente em fevereiro do ano passado, quando o empresário Dwayne Johnson (não o ator), dono da AllAccessTV (AATV) e da Quality Restreams, foi acusado de violação, contribuição para violação e indução à violação de direitos autorais pelos serviços supracitados — além de outros grandes estúdios, como Warner Bros. e Paramount.
Os dois serviços de assinatura incluíam canais ao vivo, bem como várias estações VOD2 com filmes e programas de TV de vários estúdios. Eles também permitiam o acesso a várias redes e serviços pagos, como Cinemax, NBC e HBO, por uma taxa de US$25 mensais. De acordo com a reportagem, apenas um dos serviços (a AATV) estava rendendo a Johnson US$3 milhões por ano.
O processo alegou que Johnson sabia que sua conduta era ilegal. Ele apontou para “esforços conjuntos para ocultar a empresa ilegal” usando um site que pretende vender software de VPN3, mas que na verdade comercializava assinaturas dos seus serviços. Se a violação de direitos autorais for intencional, o proprietário terá que desembolsar até US$150 mil por obra violada.
Além da multa, foi criada uma liminar que proíbe Johnson de ter envolvimento em qualquer serviço que tenha links de pirataria.
via TorrentFreak