O órgão antitruste alemão Bundeskartellamt declarou hoje que vai passar a monitorar a Apple com mais cuidado para conter quaisquer medidas anticompetitivas por parte da empresa americana. As informações são da Reuters.
Mais especificamente, o órgão passou a classificar a Maçã como uma “empresa de suma importância para a concorrência em todos os mercados”, o que abre espaço para medidas mais firmes e urgentes. Além da Apple, Amazon, Alphabet (holding dona do Google) e Meta (do Facebook, do Instagram, do WhatsApp, entre outros serviços) também já receberam essa designação.
De acordo com o presidente do Bundeskartellamt, Andreas Mundt, a ideia é visar as “práticas que representam uma ameaça à concorrência e preveni-las de forma eficaz”. Essa manobra, vale notar, passou a ser possível após a aprovação do German Competition Act, o qual entrou em vigor no início de 2021.
A empresa é — começando com seus dispositivos móveis como o iPhone — a operadora de um ecossistema digital abrangente com alta importância para a concorrência não apenas na Alemanha, mas também na Europa e no mundo.
A Apple, por sua vez, disse que vai continuar trabalhando com o órgão antitruste para entender as suas preocupações, mas afirmou que planeja apelar da decisão. Depois da Maçã, o órgão também estuda colocar a Microsoft sob o mesmo nível cuidado.
A designação (do Bundeskartellamt) deturpa a feroz concorrência que a Apple enfrenta na Alemanha e desconsidera o valor de um modelo de negócios que coloca a privacidade e a segurança do usuário em seu núcleo.
Ainda segundo o Bundeskartellamt, a Apple está em uma “posição de poder” que a permite tomar decisões que não podem ser controladas de forma satisfatória apenas pela competição. O acesso da empresa a uma série de dados privilegiados sobre o mercado também foi algo levado em conta.
Por fim, o órgão também quer estudar se as regras da Apple para o rastreamento de dados entre apps não está favorecendo os seus próprios serviços, embora nenhuma ação relacionada a essa questão tenha sido tomada ainda.
Aguardemos, portanto.
