Uma nova reportagem da Bloomberg detalha que o acordo tributário entre a Apple e sua cidade natal, Cupertino (Califórnia), está sob a lupa dos órgãos reguladores estaduais, uma situação que poderá resultar na redução da quantidade de dinheiro que a empresa envia para a cidade.
O Departamento de Administração de Impostos e Taxas da Califórnia (CDTFA, na sigla em inglês) lançou uma auditoria sobre o acordo em 2021, de modo que o diretor financeiro de Cupertino agora deverá explicar as descobertas ao conselho municipal.
Embora a Apple não seja mencionada no relatório, a empresa é a maior fonte de receita de impostos sobre vendas de Cupertino, o que gera uma preocupação principalmente em torno dos negócios da companhia na região, já que, de acordo com a lei da Califórnia, uma parcela do imposto sobre vendas vai para o local onde ocorre a transação.
Nesse sentido, a Apple trata todas as compras online de produtos no estado da Califórnia como se fossem feitas em Cupertino, deixando de lado a parcela local de 1 ponto percentual do imposto estadual sobre vendas (que é de 7,25%) para a sua cidade natal. O acordo se aplica às vendas online da Apple para consumidores no estado, bem como transações com outras empresas na Califórnia, além das vendas em suas duas lojas de varejo em Cupertino e sobre as compras de equipamentos da própria empresa.
A Maçã, então, remete todos os impostos sobre vendas que recebe ao departamento de impostos do estado, que aloca a parte local para Cupertino. A cidade repassa 35% do seu total para a Apple — pagamentos esses que já somam US$107,7 milhões desde 1998, de acordo com os registros vistos pela Bloomberg.
Mesmo assim, a receita do imposto sobre vendas em questão em Cupertino é uma pequena parcela do total de impostos que a Apple paga à Califórnia, à cidade e a outras jurisdições, o que incomodou o órgão regulador.
Nossa Divisão de Receita Local está revisando continuamente as alocações de receita local relatadas pelos contribuintes para determinar se essas alocações estão corretas ou precisam de realocação.
De acordo com as informações, Cupertino pode apelar das conclusões do departamento de impostos. Além disso, pelo acordo entre a Apple e a cidade, a empresa arca com todos os custos de defesa em processos administrativos “relacionados à questão de saber se a cidade é o local adequado para o ponto de venda”.
Novos escritórios em Cupertino
Ainda em relação a Cupertino, a Apple está planejando construir um novo prédio de escritórios para substituir uma antiga unidade, também sua, no município — um projeto que será votado hoje em uma audiência pública com os moradores locais, de acordo com o 9to5Mac.
Mais precisamente, a Maçã está planejando desenvolver um prédio de 4 andares com mais de 26 mil metros quadrados em um terreno de mais de 32.000m², na esquina da Vallco Parkway com a North Tantau Avenue, substituindo um edifício atual que possui pouco mais de 13.000m².
Atualmente, o prédio comporta 700 trabalhadores, de forma que os escritórios no novo prédio poderiam fornecer espaço suficiente para 1.400 funcionários, além de incluir um espaço para varejo e um restaurante.
Vamos continuar acompanhando esses planos, portanto.
