O desembargador Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), anulou agora há pouco a liminar que havia determinado a suspensão do Telegram no Brasil na última quarta-feira.
Apesar disso, o magistrado decidiu manter a multa diária de R$1 milhão aplicada ao Telegram por não ter cumprido com a entrega de dados sobre integrantes de grupos neonazistas que se comunicam por meio do app.
O juiz afirmou, segundo o Poder360:
A medida de suspensão completa do serviço não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração.
Além de as quatro grandes operadoras nacionais (Vivo, Claro, TIM e Oi) terem sido notificadas e cumprido a ordem de suspensão do Telegram, Apple e Google também foram ordenadas a retirar o app de suas lojas — algo que foi feito ainda ontem na App Store.
O assunto foi tema de discussão no nosso último podcast.
Como a suspensão da liminar ainda é muito recente, o Telegram por ora continua bloqueado no país. Atualizaremos esta matéria quando ele começar a ser liberado.
Atualização29/04/2023 às 18:00
Já recebemos vários relatos de leitores confirmando que o Telegram voltou a funcionar na Vivo e na Claro, mas aparentemente ainda não na TIM.
Sua versão para iPhone/iPad ainda não retornou à App Store.
Atualização II30/04/2023 às 05:50
O Telegram está agora de volta à App Store.