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Ministro do STF pede retratação do Telegram sob pena de nova suspensão no Brasil [atualizado 2x]

Não, você não está lendo uma notícia antiga: o Telegram foi novamente alvo de uma determinação que poderá suspender o serviço do mensageiro no Brasil. As informações são do G1.

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Desta vez, a decisão veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e tem como motivo uma mensagem enviada pelo mensageiro aos inscritos do seu próprio canal no aplicativo sobre o projeto de lei das Fake News (PL 2630/2020), em tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com a reportagem, Moraes solicitou que o Telegram apague a mensagem em questão e que, além disso, o mensageiro envie uma nova mensagem, também a todos os seus usuários, declarando o seguinte:

Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.

Na mensagem enviada aos usuários sobre o PL das Fake News, o Telegram afirmou que “a democracia está sob ataque no Brasil” e que o projeto de lei “matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual”, de modo que empresas (como o próprio Telegram) podem ter que “deixar de prestar serviços no Brasil”.

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Em caso de descumprimento das medidas divulgadas hoje, Moraes determina que o Telegram seja suspendido por 72 horas em todo o país, além de aplicar uma multa de R$500 mil por hora mesmo que o app já esteja fora do ar.

Ainda segundo a determinação, a Polícia Federal deverá tomar depoimento dos representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas. O mensageiro ainda não comentou a decisão.

Como dissemos, essa é a segunda vez que o mensageiro enfrenta problemas com a Justiça brasileira em menos de um mês — e nós, é claro, continuaremos acompanhando os desenrolares deste caso mais recente.

Atualização10/05/2023 às 15:35

Conforme verificado pelo O Antagonista, o Telegram já apagou a mensagem enviada ontem no seu canal oficial tanto no próprio app quanto no Twitter — falta, agora, a publicação da nova declaração destacada na matéria original, acima.

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Veremos quando (ou se) isso ocorrerá.

Atualização II, por Rafael Fischmann10/05/2023 às 18:45

O Telegram está enviando aos poucos, para todos os brasileiros, uma mensagem conforme a determinação de Moraes.

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Eis uma screenshot que foi nos enviada pelo leitor Fábio:

Ela diz, na íntegra:

Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo.

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.”

A ordem judicial está teoricamente cumprida, portanto.


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