O melhor pedaço da Maçã.
Sergei Elagin / Shutterstock.com
Arame farpado na frente do logo do Telegram

Telegram poderá ser suspenso de novo no Brasil se não indicar representante em 24h [atualizado]

As últimas semanas foram bastante movimentadas para o Telegram. O aplicativo foi suspenso no Brasil no final de abril e, algumas semanas depois, quase foi retirado do ar mais uma vez após enviar uma mensagem para os seus usuários brasileiros sobre o Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como “PL das Fake News” — ato que resultou em uma intervenção do Supremo Tribunal Federal.

Publicidade

Diante desses eventos, segundo o Poder360, o escritório de advocacia que representava a empresa (Campos, Thomaz & Meirelles) renunciou à função de procurador/representante do mensageiro no Brasil no dia 14 de maio. Sendo assim, o advogado Alan Campos Elias Thomaz não mais representará a companhia no país passados os dez dias estabelecidos pelo Código de Processo Civil, caso outro advogado não seja constituído antes.

Thomaz informou a renúncia durante a oitiva realizada pela Polícia Federal no contexto do inquérito que investiga a existência de uma campanha abusiva do Telegram e do Google contra o PL 2630/2020. Foi nessa mesma investigação que ocorreu a determinação de retirar a mensagem enviada pelo mensageiro aos usuários brasileiros sobre o PL.

E é justamente um novo procurador que o mensageiro precisa indicar. Uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, obriga o Telegram a designar um novo representante no país no prazo de 24 horas. Caso contrário, de acordo com o G1, os serviços do app serão novamente suspensos no Brasil por, inicialmente, 48h, além da obrigação do pagamento de uma multa diária de R$500 mil.

Publicidade

A CNN Brasil afirmou que a companhia já teria escolhido novos representantes, que são os advogados Marcel Leonardi, Fernanda Simplicio Maia, Guilherme Viana e Guilherme Nunes Lima. Já teria sido até mesmo solicitada, no dia de ontem, a habilitação deles perante o STF nos processos em que o Telegram é parte ou foi demandado, mas a empresa ainda não peticionou para tal no inquérito relativo ao PL. O problema, desse modo, seria resolvido com a apresentação da petição.

Segundo a determinação de Moraes, a intimação da decisão de hoje foi feita por email, assim como ocorreu com outros procedimentos envolvendo o Telegram. Como o prazo é bastante curto, não demoraremos a ver possíveis novas consequências do descumprimento dessa determinação caso a decisão não seja cumprida.

Aguardemos!

Atualização, por Rafael Fischmann27/05/2023 às 11:25

Ao que tudo indica, ainda ontem no fim do dia os novos representantes (supracitados) do Telegram foram oficialmente indicados no inquérito.

O mensageiro deve estar agora, portanto, fora de perigo de um novo bloqueio no Brasil.


Ícone do app Telegram Messenger
Telegram Messenger de Telegram FZ-LLC
Compatível com iPadsCompatível com iPhones
Versão 10.13.1 (171 MB)
Requer o iOS 12.0 ou superior
GrátisBadge - Baixar na App Store Código QR Código QR

Ver comentários do post

Compartilhe este artigo
URL compartilhável
Post Ant.

MacMagazine no Ar #529: ChatGPT na Apple, cobrança da Netflix, experts em AR/VR na WWDC23, recarga sem fio no “iPhone 15” e mais!

Próx. Post

MM Fórum: eSIM, capas para iPad, bateria do MacBook Air e mais!

Posts Relacionados