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Caso Caltech: Apple e Broadcom têm pedido de recurso negado

Midjourney
Logo da Apple em frente a um gráfico

Após uma extensa batalha legal, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou o recurso da Apple e da Broadcom, confirmando os direitos das patentes da Caltech após um processo pela violação desses registros. As informações são da Reuters.

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O caso, iniciado em 2016, gira em torno de alegações de que milhões de dispositivos da Apple equipados com chips Wi-Fi da Broadcom teriam infringido patentes de transmissão de dados do Instituto de Tecnologia da Califórnia.

Em 2020, um júri decidiu inicialmente a favor da Caltech, ordenando que a Apple e a Broadcom pagassem uma multa de US$1,1 bilhão. Posteriormente, a Corte de Apelações expressou preocupações quanto ao valor da indenização e enviou o caso para um novo julgamento.

Na época, as gigantes argumentaram que deveriam ter tido permissão para questionar a validade das patentes durante o julgamento. Elas alegaram que a corte interpretou erroneamente a lei, que apenas impede argumentos os quais poderiam ter sido levantados durante a revisão no Escritório de Patentes.

Com a decisão do Supremo Tribunal de negar esse pedido de recurso, os direitos de patente da Caltech foram agora confirmados, representando uma vitória significativa para a renomada instituição de pesquisa.

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Com um novo julgamento previsto para o verão do hemisfério norte (de agora até meados de setembro), a decisão pode ter impacto em disputas futuras, pois poderá criar um precedente para casos semelhantes na indústria. Esperemos, portanto, os próximos capítulos do imbróglio…

via AppleInsider

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