Seguindo o precedente da Itália e da Espanha, a Apple e a Amazon agora também estão sob a lupa da justiça britânica pelo acordo comercial entre as duas que “aumentou ilegalmente” o preço dos produtos da Maçã, conforme alegado em uma nova ação coletiva aberta no Reino Unido.
O processo, protocolado no Tribunal de Apelações da Concorrência (CAT, na sigla em inglês), demanda uma compensação de pelo menos £500 milhões (mais de R$3 bilhões) em nome de milhões de consumidores do Reino Unido que compraram produtos da Apple ou da marca Beats (de propriedade da Maçã) na Amazon desde outubro de 2018.
Assim como no caso que tramita na Espanha, a ação coletiva britânica alega que o acordo entre Apple e Amazon “restringiu as vendas de produtos populares da Apple por comerciantes independentes” no mercado local, inflando os preços para consumidores do Reino Unido que compram produtos da Apple/Beats na Amazon.
Milhões de consumidores no Reino Unido desfrutam dos serviços e dos produtos da Apple e da Amazon. Eles não suspeitam que essas empresas conspiram para fazê-los pagar mais por seus eletrônicos e reduzir a sua escolha. Acredito que grandes empresas como a Apple e a Amazon devem se comportar de maneira justa e competir por méritos, não usando táticas desleais.
Cada empresa tem um domínio efetivo sobre o seu mercado e está usando mal essa vantagem para impedir a concorrência de comerciantes independentes — enchendo ilegalmente as suas carteiras às custas dos consumidores. É uma traição à lealdade dos seus clientes.
A Apple ainda não comentou a ação coletiva; já a Amazon forneceu ao TechCrunch a seguinte declaração:
Essa alegação não tem mérito e estamos confiantes de que isso ficará claro ao longo do processo. Como resultado do nosso acordo com a Apple, clientes podem encontrar os mais recentes produtos da Apple e da Beats na nossa loja e se beneficiar das melhores ofertas e do envio mais rápido.
A ação está sendo movida com base na opção de exclusão — o que significa que todos os membros da classe do Reino Unido estão incluídos por padrão (e poderão se beneficiar da compensação financeira, caso ocorrer), a menos que decidam optar por não participar. Além disso, os consumidores afetados não precisam pagar custos ou taxas para participar da ação legal, que está sendo financiada por uma empresa britânica cujo nome não foi revelado.
Foi criada uma página que permite aos consumidores entenderem o que está demandado e quem está à frente do processo. Assim, consumidores do Reino Unido que acreditam terem sido afetados podem ficar por dentro de tudo.
