No começo deste mês, comentamos um desdobramento da épica (sem trocadilhos) briga entre a Apple e a Epic Games relacionado ao envolvimento da Suprema Corte dos Estados Unidos no imbróglio.
Na ocasião, a gigante de Cupertino solicitou uma revisão do caso ao tribunal superior do país para recorrer de uma decisão de 2021 que a impede de bloquear links e botões para pagamentos fora da App Store nos aplicativos baixados pela loja.
Agora, porém, a Epic também recorreu à Suprema Corte solicitando que a mesma decisão (de primeira instância) entrasse em vigor imediatamente — a qual força justamente as mudanças no funcionamento da App Store —, como informado pela Reuters.
Em seu apelo à Suprema Corte, a Epic argumentou que a Apple está usando seu poder sobre a sua loja de aplicativos para fixar preços de modo “ilegal e anticompetitivo”. Ademais, a criadora do jogo Fortnite disse que a questão principal é se a Apple (ou qualquer outra empresa de tecnologia) pode usar seu poder de mercado “para limitar a escolha do consumidor e sufocar a inovação”.
Estamos prontos para levar o nosso caso à Suprema Corte para defender a liberdade das pessoas que compram aplicativos e a liberdade dos desenvolvedores de criarem e venderem aplicativos em um mercado aberto e competitivo.
Quando protocolou seu pedido perante a Suprema Corte, a Maçã já havia defendido que a decisão limita a sua capacidade de “proteger os usuários contra fraudes, golpes, malware, spyware e conteúdo censurável”. No entanto, a companhia não comentou, ainda, a investida mais recente da Epic.
A Suprema Corte também não decidiu se acatará ou não o caso, mas, se isso acontecer, poderá ter implicações significativas para a Apple — bem como para consumidores e desenvolvedores.
