Na saga que se arrasta desde 2020, a Epic Games formalizou um pedido [PDF] para que a Suprema Corte dos Estados Unidos revise a decisão tomada em abril passado pela Corte de Apelações do Nono Circuito. O que ela quer, na verdade, é que o tribunal revise alguns pontos da lei antitruste que foram cruciais para a decisão contra a Apple.
O impasse, como bem sabemos, começou em 2021, quando o julgamento terminou em uma espécie de acordo, e nenhuma das duas partes saiu totalmente satisfeita. A mais recente decisão da Corte de Apelações foi vista como uma vitória para a Apple; prova disto foi que, em agosto deste ano, a Suprema Corte decidiu mantê-la.
No foco dessa disputa que parece não ter fim, a Epic alega que a Maçã tem poder demais e estaria monopolizando o mercado de aplicativos, principalmente com o iOS e as compras internas realizadas nos apps.
Em 2021, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers declarou que a Apple não é monopolista, mas a proibiu de impedir desenvolvedores de incluírem links para direcionar usuários a compras externas, evitando assim as taxas da App Store.
Em contrapartida, ficou posto que a Epic deveria pagar à Apple os 30% dos US$12 milhões arrecadados com o jogo Fortnite entre agosto e outubro de 2020, além de 30% de toda a receita arrecadada entre novembro de 2020 e a data do julgamento, com juros e correção.
A Apple argumentou que as políticas da App Store são essenciais para a privacidade e a segurança de usuários e que a concorrência é possível por meio de meios alternativos, como sites (web apps). Quanto ao novo capítulo da saga, a Epic terá que esperar pra ver se o sinal ficará verde pra mais uma rodada desse embate contra a Apple.
via The Verge
