Informações da Reuters dão conta de que a Justiça russa rejeitou um recurso da Apple contra uma multa de US$12,1 milhões imposta em janeiro passado por supostamente “abusar da sua posição dominante” no mercado de aplicativos para iOS com as regras da App Store.
Originalmente aplicada pelo Serviço Federal Antimonopólio da Rússia (Federal Antimonopoly Service, ou FAS), a penalidade foi mantida apesar dos esforços da Maçã para contestá-la em uma batalha legal travada contra o órgão.
O FAS já acusou a Apple outras vezes, alegando que a empresa “abusa de seu poder”. Em 2021, o órgão ordenou que a Maçã modificasse as regras da App Store. Como não o fez, entrou com um processo.
A Rússia também já multou a Apple em 2 milhões de rublos por ela ter violado uma lei nacional que exige o armazenamento de dados de usuários em servidores localizados em terras russas.
A gigante de Cupertino, diga-se de passagem, fechou uma parceria com um data center local para cumprir essa determinação após a implementação da lei no país. A empresa também cumpriu outras exigências legais, como a não ativação da Retransmissão Privada do iCloud no país e a abertura de um escritório local.
Vale destacar, contudo, que desde a imposição da multa mais recente, em janeiro, o valor original da penalidade em dólares (US$17,4 milhões) diminuiu em mais de US$5 milhões devido à desvalorização do rublo russo. A Apple, contudo, ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.
via AppleInsider
