O processo judicial da Masimo contra a Apple ganhou um novo capítulo nesta semana — e um não muito positivo para a Maçã.
Para quem não se lembra, a Masimo abriu uma ação no Tribunal Distrital dos Estados Unidos em 2020 e, no ano seguinte, na Comissão de Comércio Internacional dos EUA (International Trade Commission ou ITC), alegando que a Apple roubou segredos comerciais e violou patentes do seu oxímetro sanguíneo de pulso com o Apple Watch.
A ITC decidiu a favor da Masimo em janeiro, mas o julgamento do júri do Tribunal Distrital terminou em anulação e não foi retomado.
Agora, de acordo com informações da Reuters, a ITC emitiu uma ordem que pode resultar no fim das importações do Apple Watch para o território americano — mais precisamente, de todos os modelos lançados desde o Apple Watch Series 6 (exceto os SE de primeira e segunda gerações, que não possuem o recurso Oxigênio no Sangue).
A ordem deverá passar por revisão do presidente americano Joe Biden nos próximos 60 dias, de modo que a Apple poderá apelar da decisão se a administração presidencial proibir a importação dos modelos Apple Watch para os EUA. Fato é que uma proibição real de vendas ainda não é iminente.
Vale notar que a Apple retrucou com um processo contra a Masimo, aberto em 2022, no qual alegou que a empresa tentava abrir caminho para seu próprio smartwatch concorrente. Essa ação, porém, ainda não avançou. Com relação à decisão mais recente, a companhia emitiu o seguinte comunicado:
A Masimo tentou erroneamente usar a ITC para restringir um produto potencialmente salvador de milhões de consumidores dos EUA, enquanto abria caminho para seu próprio relógio que copia a Apple. Embora a decisão de hoje não tenha impacto imediato nas vendas do Apple Watch, acreditamos que ela deveria ser revertida e continuaremos nossos esforços para apelar.
Também é importante ressaltar que a Apple enfrenta outra possível proibição de importação do Apple Watch em uma ação contra a AliveCor — sobre a qual a ITC emitiu uma proibição semelhante em fevereiro passado, mas foi suspensa enquanto o processo sobre a validade das patentes da AliveCor é concluído.
Aguardemos os próximos capítulos, portanto.
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