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Apple é processada por taxas de pagamento e proibição de apps de cripto

Apple e martelo de justiça
Sergei Elagin / Shutterstock.com

A Apple está enfrentando mais um processo antitruste nos Estados Unidos — desta vez, uma ação conjunta de quatro clientes de serviços de pagamento via aplicativos móveis, os quais argumentam que a empresa abusou do seu poder de mercado para reduzir a concorrência e fazer com que os consumidores paguem mais por transações.

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De acordo com uma reportagem da agência de notícias Reuters, os consumidores (todos eles americanos) alegam na ação que a Apple violou a lei antitruste do país por meio de acordos com as plataformas Venmo (do PayPal) e Cash App (da Block) e, ainda, por proibir plataformas de usarem “tecnologia descentralizada de criptomoedas”.

Acusando a Apple, a Venmo e o Cash App de aumentarem “repetidamente os preços de transações e serviços sem verificação competitiva”, a ação argumenta que um app do tipo peer-to-peer (P2P) com tecnologia descentralizada “permitiria que usuários do iPhone enviassem pagamentos uns para os outros sem nenhum intermediário”.

Mas a Apple, aparentemente, trabalha para proibir a hospedagem de qualquer tipo de software do gênero na App Store. Pelo menos dois apps de carteira de criptomoedas (o Zeus e o Damus) teriam sido removidos da loja — remoção que é vista pelos quatro denunciantes como uma prática anticompetitiva por parte da Maçã.

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A Apple exige que a troca de criptomoedas em aplicativos passe por um intermediário, como a Coinbase. Porém, como bem lembrado pelo AppleInsider, a cobrança de taxas só ocorre em situações específicas, como ao solicitar uma transferência instantânea ou ao usar fundos por meio de um cartão de débito vinculado à conta.

Embora tenham citado as outras duas empresas como partes de um acordo firmado com a Apple, os denunciantes direcionaram o processo apenas à Maçã. O objetivo é obter uma liminar que forçaria a empresa a abandonar ou isolar o Apple Cash, serviço que permite aos usuários (nos EUA) fazer transações financeiras usando iPhones.


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