A Apple foi citada em uma proposta de ação coletiva ao lado da Visa e da Mastercard, as quais são acusadas de ações anticompetitivas ao fazer comerciantes pagarem taxas mais altas por transações com cartões de crédito e débito.
De acordo com a denúncia, divulgada pela Reuters, o suposto acordo faz com que as referidas bandeiras paguem à Maçã parte das taxas de transação em compras realizadas por consumidores por meio do Apple Pay — algo que, segundo a acusação, foi considerado um “suborno em dinheiro muito grande e contínuo”, avaliado em centenas de milhões de dólares por ano.
Essencialmente, tal acordo elimina qualquer incentivo para a Apple investir na criação da sua própria rede de pagamentos — o que aumentaria a concorrência e potencialmente levaria a taxas mais baixas de processamento de cartões de crédito e débito para os comerciantes.
O processo, porém, não visa apenas supostos acordos sobre taxas, mas também aborda as limitações impostas pela Apple, de modo que ela estaria “protegendo sua divisão de mercado da concorrência ao bloquear o acesso de terceiros a determinados recursos do iPhone”.
No início da semana passada, inclusive, foi divulgado que a Apple teria feito uma proposta para abrir o NFC1Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade. de iPhones para outras empresas em resposta às investigações antitruste na União Europeia. Resta saber se isso realmente acontecerá — e se as tais mudanças também serão aplicadas em outras regiões.
De volta ao caso em questão, a acusação busca o status de ação coletiva e é movida em nome de “muitos milhares de comerciantes”. Também é exigido o pagamento de danos sob a lei antitruste dos Estados Unidos.
A Apple, como de costume, não comentou a ação — bem como a Visa e a Mastercard.
Notas de rodapé
- 1Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade.
