Desde o fim de dezembro, mais precisamente a partir do dia 27/12, a Maçã conseguiu suspender a decisão que bania as vendas dos Apple Watches Series 9 e Ultra 2 nos Estados Unidos.
Essa proibição havia sido determinada pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (International Trade Commission, ou ITC) alguns dias antes, como resultado de um processo de violação de patente envolvendo a Masimo.
Como havíamos informado, a ITC tinha até hoje (10/1) para apresentar sua resposta ao recurso da Maçã — e eles de fato apresentaram, como divulgado nesse documento apresentado ao Tribunal de Apelações para o Circuito Federal dos EUA.
Nele, a Comissão opôs-se formalmente ao pedido da Apple para que a proibição fosse suspensa durante o seu recurso:
A Apple apresenta um caso fraco e pouco convincente [para anular a decisão]. Os seus argumentos equivalem a um infrator indiscutivelmente julgado solicitando permissão para continuar a infringir as patentes declaradas.
Segundo a ITC, a Apple não consegue demonstrar os dois fatores mais importantes na concessão de uma suspensão: probabilidade de sucesso com base no mérito e dano irreparável.
Quanto ao primeiro, eles disseram que não há erro jurídico na determinação final da Comissão e que a Apple pede indevidamente ao Tribunal de Apelações que repense as decisão da Comissão “apoiadas por provas substanciais”. Com relação ao segundo, eles negam que os danos da Apple não são inquantificáveis e sim especulativos.
O Tribunal ainda aceitará argumentações adicionais até o dia 15 de janeiro antes de bater o martelo sobre o fim ou a manutenção da suspensão das vendas/importações, então o Apple Watch deverá permanecer disponível até o final desta semana, pelo menos.
Como também já comentamos, a Apple estaria trabalhando em mudanças de software para resolver a violação de patente, mas a Masimo não acredita que isso funcionará.
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Preço parcelado: a partir de R$4.999,00 em até 12x
Material: alumínio ou aço inoxidável
Cores: rosa, meia-noite, estelar, prateado ou (PRODUCT)RED
Tamanhos: 41mm ou 45mm
Conectividade: GPS ou GPS + Celular
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Cores: meia-noite, estelar ou prateado
Tamanhos: 40mm ou 44mm
Conectividade: GPS ou GPS + Celular
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via MacRumors
