O caso entre a Apple e a Masimo segue na fase de recursos, de modo que a Maçã ainda pode vender os Apple Watches Series 9 e Ultra 2 nos Estados Unidos enquanto o Tribunal de Apelação para o Circuito Federal dos EUA não bate o martelo sobre a suspensão ou a manutenção da decisão que bane as vendas e as importações desses dispositivos para o país.
Ontem (15/1), inclusive, comentamos que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA autorizou uma versão dos novos Apple Watches sem o recurso de oximetria de pulso, funcionalidade que a Comissão de Comércio Internacional dos EUA considera infringir as patentes da Masimo.
Após a divulgação dessa aprovação, a Apple apresentou ao Tribunal a sua resposta, a qual foi divulgada pelo ip fray. Nela, a empresa reiterou seu pedido para manter a suspensão da decisão que bane os Watches supracitados dos EUA enquanto aguarda todo o processo de apelação. Além disso, a companhia argumentou que “sofreria danos irreparáveis” se fosse forçada a vender os relógios sem esse recurso.
A gigante de Cupertino alegou, ainda, que a reclamação da Masimo nunca deveria ter sido investigada, pois a empresa de dispositivos médicos “não possui uma indústria nacional real”. Para obter uma proibição de importação nos EUA, o reclamante (a Masimo, nesse caso) deveria comercializar a invenção patenteada através de um produto real ou licenciamento.
Nesse ínterim, a Apple revelou que esse produto (não especificado) da Masimo estava sendo elaborado e não estava disponível. A companhia disse que, se esse fosse o padrão, reclamantes com um software CAD1Computer aided design, ou projeto assistido por computador. e uma ideia de produto teriam acesso às proibições de importação.
O que acontecerá?
A Apple tem bons argumentos para explicar sua prevalência, mas seu argumento de dano irreparável seria obviamente muito mais convincente se o Apple Watch tivesse que ser totalmente removido do mercado dos EUA. Ademais, o Tribunal poderá ou não ser influenciado pelo fato de a funcionalidade em questão poder salvar de vidas nos casos em que as pessoas são alertadas sobre possíveis problemas de saúde para que procurem ajuda médica.
Desse modo, a suspensão provisória, concedida no fim de dezembro passado, poderá ser prorrogada enquanto todo o processo de apelação é finalizado — ou, então, o Tribunal rejeitará a petição da Apple para a suspensão a longo prazo, caso em que a proibição de importação entraria em vigor novamente e a Apple seria capaz de importar/vender apenas Apple Watches sem medição de oxigenação de sangue nos EUA.
Isso, é claro, a menos que a companhia crie uma solução alternativa que forneça uma funcionalidade com o mesmo fim para os usuários sem cair no escopo da decisão da Comissão — algo que a Masimo já alegou ser inviável.
Preço parcelado: a partir de R$9.699,00 em até 12x
Pulseiras: loop Alpina, loop Trail ou Oceano
Preço parcelado: a partir de R$4.999,00 em até 12x
Material: alumínio ou aço inoxidável
Cores: rosa, meia-noite, estelar, prateado ou (PRODUCT)RED
Tamanhos: 41mm ou 45mm
Conectividade: GPS ou GPS + Celular
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via AppleInsider
Notas de rodapé
- 1Computer aided design, ou projeto assistido por computador.
