Após perder algumas disputas judiciais sobre direitos de patentes na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês), a Apple intensificou suas atividades de lobby com o objetivo de reformar as práticas operacionais da agência.
Essa ação da empresa chega após a Comissão julgar que a Maçã usou indevidamente tecnologias patenteadas em smartphones, chips e relógios inteligentes. Não custa lembrar que a gigante de Cupertino enfrenta disputas judiciais com a AliveCor e com a Masimo, as quais a acusam de usar suas tecnologias patenteadas no Watch ilegalmente.
Assim, os esforços da Apple para fazer lobby junto aos legisladores têm sido intensos. De acordo com o New York Times, a empresa consultou ex-comissários da ITC, contratou várias firmas de lobby e participou da Aliança de Modernização da ITC.
A campanha de lobby busca mudar as leis de modo que alguns proprietários de patentes sejam impedidos abrir um processo na ITC. Essa alteração poderá mudar bastante a forma como os conflitos por patentes são tratados nos EUA.
Na prática, a companhia defende que as decisões atuais da ITC não levam em conta como isso afeta o público ou sequer o prejuízo para os consumidores americanos, que ficam sem acesso aos produtos ligados às tecnologias patenteadas.
Além disso, a companhia ainda teria defendido a Lei de Avanço dos Interesses da América, que busca limitar o que é visto como exploração abusiva por “parent trolls”, estabelecendo critérios mais estritos para o registro de queixas.
Alguns críticos dizem que a Maçã está interpretando as leis de forma errada com seu lobby e que isso poderia enfraquecer a ITC, que visa “defender a inovação nos EUA”. Segundo eles, a comissão deve agir com o objetivo de impedir violações.
Diante disso, ainda que sob críticas, a empresa diz que, com o lobby, quer encontrar um meio-termo que respeite os direitos das patentes e também o bem-estar público.
A empresa já obteve algum apoio no Congresso, conseguindo que as propostas de leis e relatórios de comitês incluam a ideia de que a ITC deve fazer uma análise cuidadosa do impacto público antes de decidir sobre proibir a importação de produtos. Veremos, portanto, no que isso vai dar…
