Na última sexta-feira, a Apple passou a permitir links ou botões de compra externos em apps de serviços de música na União Europeia, após ser multada pelo bloco por práticas anticompetitivas no referido mercado. Apesar disso, a Comissão Europeia parece não estar totalmente satisfeita com a mudança — assim como o Spotify, que começou essa disputa anos atrás.
Conforme um comunicado enviado pela Comissão ao iMore, o órgão está avaliando se a Apple cumpriu totalmente a determinação com a sua decisão. No mês passado, a UE entendeu que desenvolvedores de apps de serviços de música devem poder direcionar usuários para formas alternativas de assinar os serviços — fora dos apps.
Vale lembrar que a Maçã já está sob outras investigações por parte do bloco relativas a questões como taxas cobradas de apps e navegadores. É possível, então, que a empresa passe a sofrer mais uma averiguação formal quanto ao cumprimento de determinações da UE.
Além do comunicado da Comissão, outro ator a se pronunciar foi o Spotify. Uma porta-voz da empresa ressaltou o que foi ordenado pelo bloco, no sentido de permitir a comunicação livre de desenvolvedores com usuários, e que “seguir a lei não é opcional”. Para o serviço, porém, a Apple continuaria a desafiar a decisão.
Assim, a empresa lembrou que o órgão europeu já pode, desde o dia 6 de abril, iniciar procedimentos de descumprimento e impor multas diárias contra a Maçã. A companhia afirmou que está analisando as novas diretrizes da gigante de Cupertino sobre o tema e a comissão de 27% cobrada sobre transações realizadas após apps direcionarem os usuários para outros meios.
Além disso, segundo o Spotify, a Apple não teria aprovado a última versão do app do serviço, a qual incluiria novos preços e um link para assinar o Spotify Premium fora do app. Não se sabe, porém, se essa decisão da Maçã está apoiada em outros motivos além da questão do link, algo que também pode ser considerado pela Comissão.
Como lembrado pelo desenvolvedor e especialista em legislação antitruste Florian Mueller, a decisão da UE não impede explicitamente a Apple de cobrar uma taxa. Ainda que permita o direcionamento de usuários para outros meios de pagamento, esse caso foi ficando menos amplo com o tempo, não dizendo respeito a taxas em si.
O bloco poderá, ademais, escolher continuar baseando esse caso no seu tratado de fundação, ou escolher inclui-lo no rol de procedimentos sob a Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA).
Vale notar, conforme ressaltado pela games fray, que a Apple ainda deverá apelar da decisão que ocasionou a mudança relativa a links de direcionamento do usuário e na multa. O Spotify, por sua vez, deverá continuar buscando evitar o pagamento de comissões pelos meios que conseguir.
Ou seja, essa disputa vai render pano para a manga. Acompanhemos!
