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UE: após investigação, iPadOS é classificado como gatekeeper pela DMA

Midjourney
Logo preto da Apple em frente a bandeira da União Europeia

Após ser forçada a implementar uma série de alterações no iOS recentemente, a Apple agora deverá ter que conformar o iPadOS à Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) da União Europeia. É que os tablets da Maçã agora também são considerados gatekeepers pelo bloco, e a empresa tem um prazo de até seis meses para adotar as mudanças previstas para o sistema dos iPads.

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Em um comunicado oficial, a Comissão Europeia anunciou hoje que, apesar de não atender aos “limites quantitativos estabelecidos na DMA” — ou seja, de não contar com a base de usuários necessária para enquadrar um sistema na lei —, o iPad “constitui uma porta de entrada importante para usuários empresariais alcançarem usuários finais”, o que determinou sua classificação como gatekeeper.

Segundo o órgão, o número de usuários empresariais da Apple excede o limite quantitativo em 11 vezes, ao passo que número de usuários finais do iPad está próximo do limite e deverá aumentar num futuro próximo. Como esses usuários estão “presos” às regras tradicionais da Apple, o bloco acredita que a empresa utiliza seu ecossistema para desincentivar a troca de sistema.

Segundo a União Europeia, a classificação do iPadOS como gatekeeper é a única até agora que resulta de uma investigação de mercado com base em critérios qualitativos. A Comissão Europeia começou a investigar se o sistema faria parte da DMA em setembro, quando determinou a classificação gatekeeper ao iOS, ao Safari, à App Store e a uma série de sistemas de outras empresas.

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À Bloomberg, um porta-voz da Apple disse que a empresa continua focada em atender aos consumidores europeus, “ao mesmo tempo em que mitiga os novos riscos de privacidade e segurança de dados que a DMA representa”.

Com o enquadramento do iPadOS, a Apple deverá implementar as mesmas mudanças que entraram em vigor no sistema operacional dos iPhones recentemente, como a possibilidade de fazer download de aplicativos fora da App Store (como pela AltStore PAL) e suporte a engines alternativos de navegadores. Também deverão entrar em vigor coisas como a Core Technology Fee (CTF), taxa que deverá ser paga por desenvolvedores que adotarem as novas regras.

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