A Apple está “revidando” o processo antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (Department of Justice, ou DoJ), alegando que o caso é falho. A ação do governo foi movida em março passado e outras empresas elogiaram o passo tomado.
No seu pedido, a Maçã argumentou que o DoJ falha em provar que a empresa é detentora de um monopólio, além de não demonstrar comportamento anticompetitivo e não comprovar danos aos consumidores.
O tribunal deveria rejeitar o pedido para criar uma nova teoria de responsabilidade antitruste nunca reconhecida por nenhum tribunal, que prejudicaria a inovação e apenas privaria os consumidores dos recursos competitivos que tornam o iPhone único.
Conforme noticiamos, o DoJ alega que a Apple teria violado leis antitruste dos EUA, afirmando que restrições no desenvolvimento de aplicativos e integrações de terceiros prejudicam a competição.
A Maçã contesta todas essas afirmações, dizendo que o órgão definiu incorretamente o mercado relevante e que precedentes judiciais permitem que empresas definam termos para acordos com terceiros.
Ela argumenta ainda que, embora tenha 65% de participação no mercado de smartphones dos EUA e 70% em “smartphones de alto desempenho”, isso não é suficiente para estabelecer um monopólio. Comparativamente, em escala global, sua participação é de apenas 20%.
O DoJ deverá responder ao pedido da Apple até a próxima quinta-feira (30/5). No entanto, uma petição completa para indeferimento é esperada em meados de junho, com uma possível audiência até setembro deste ano.
Uma decisão final poderá chegar até o final de 2024 ou início de 2025 — isto é, se todo esse processo der em algo…
via 9to5Mac
