Processos contra a Apple são relativamente comuns e às vezes até resultam em ganhos para os clientes que ingressam com as causas, embora costumem demorar até que tais decisões sejam proferidas. Mas imagina só processar a Maçã por um problema com o seu MacBook e conseguir resolver a situação com um acordo, conseguindo ainda um computador novo e mais recente?
Foi o que aconteceu com o advogado Maurício Arend, que publicou vídeos no TikTok contando sobre o caso. Ele adquiriu um MacBook Air com chip M1 no final de 2022 e, em abril deste ano, a máquina deixou de funcionar sem explicações, não mais ligando ou carregando. Ao levá-la à assistência técnica, foi informado que o problema estaria na placa lógica do dispositivo e que, por estar fora da garantia, seria necessário pagar cerca de R$4 mil para realizar o reparo.
Arend, porém, atentou-se para o fato de o laudo da assistência afirmar que não era possível indicar o motivo do problema. Isso afasta a hipótese de mau uso do MacBook e fortalece o argumento de que a empresa é a responsável pela falha. O advogado também enfatizou, em um dos vídeos, a questão da vida útil do computador, que é superior ao tempo em que a máquina funcionou até apresentar o problema.
Ele pediu um laudo por escrito com a conclusão da assistência e, segundo o seu relato, um mês após iniciar o processo (advogando em causa própria), a Apple propôs um acordo, que foi aceito por ele. Os termos da solução consensual envolveram o consumidor receber um novo MacBook Air de 13 polegadas com chip M2, devolver o defeituoso e o processo ser encerrado e resolvido.
Além de mais confortável e rápido, o encerramento do processo sem passar por todo o procedimento e ser de fato julgado por um magistrado é uma estratégia da empresa. Ao evitar uma decisão de um juiz, também se desvia da formação de um precedente judicial envolvendo um MacBook parando de funcionar prematuramente sem que seja possível determinar a causa do problema. Isso poderia ser usado por outras pessoas passando por situações parecidas para basear outros processos.
Exemplos de casos frequentes e com vários precedentes formados (chamados de jurisprudência) são os relacionados à ausência de carregador nos iPhones e por danos com água em dispositivos resistentes à água. Nesses temas, há uma série de processos passados, o que fortalece a posição de possíveis consumidores que venham a processar a Apple Brasil no futuro por esses motivos.
Ao final do primeiro vídeo, Arend destacou a obrigação das empresas de consertar aparelhos ou fornecer novas unidades caso os dispositivos parem de funcionar dentro do período de vida útil, mesmo fora da garantia, sem que haja culpa do consumidor.
Na prática, nem sempre a Maçã deverá oferecer acordos — geralmente isso só é feito ao avaliar alta probabilidade de perder o processo — ou o juiz dará ganho de causa aos consumidores. É importante, porém, atentar para a causa apontada no laudo e pedi-lo por escrito para possibilitar uma comprovação satisfatória do que ocorreu.
O processo foi proposto por Maurício Arend no 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre (RS) e tem o número 5109244-71.2024.8.21.0001.
Preço parcelado: a partir de R$12.999,00 em até 12x
Cor: azul-céu, prateado, meia-noite ou estelar
Chip: M4 (CPU de 10 núcleos; GPU de 8 ou 10 núcleos)
Memória: 16GB, 24GB ou 32GB
Armazenamento: 256GB, 512GB, 1TB ou 2TB
Adaptador de energia: 30W, 35W (duas portas) ou 70W
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dica da Camila
