O juiz americano Amit Mehta decidiu hoje [PDF] que os acordos do Google com a Apple e outras empresas para manter seu status de mecanismo de busca padrão violam a lei antitruste dos Estados Unidos, de acordo com informações da Bloomberg.
Ele concluiu que os acordos reduziram injustamente a concorrência no setor de buscas, beneficiando indevidamente o Google. A decisão é uma vitória para o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos, que já moveu uma ação contra a própria Apple.
Só em 2022, a gigante de buscas pagou US$20 bilhões à Maçã para garantir que o seu mecanismo de busca permanecesse o padrão em iPhones, iPads e Macs. Esse acordo financeiro tem sido criticado por impedir que concorrentes ganhem espaço no mercado.
Executivos da Apple, incluindo o chefe de serviços Eddy Cue e o chefe de aprendizado de máquina John Giannandrea, testemunharam durante o julgamento, revelando detalhes desses pagamentos consideráveis.
A decisão destaca que esses acordos ajudam a manter o monopólio do Google no setor de buscas, reduzindo a concorrência. Com esses pagamentos, a companhia controla cerca de 95% de todas as buscas em smartphones.
Além disso, a sentença sugere que esses pagamentos elevados incentivam empresas como a Apple a não criarem seus próprios mecanismos de busca ou a não darem chances a outros concorrentes.
Embora o tribunal tenha decidido que o Google é responsável, a próxima fase determinará as penalidades e medidas corretivas. Isso poderá incluir desde mudanças nas práticas comerciais até a separação de partes da dona do buscador.
No entanto, a decisão afeta não só o Google, mas também a Apple, que corre risco de perder parte da sua receita. Só no terceiro trimestre fiscal de 2024, por exemplo, ela teve um faturamento recorde de US$24,2 bilhões no segmento denominado Serviços.
A decisão faz parte de uma série de casos de monopólio que o governo dos EUA está “perseguindo”. Outras gigantes, como a Amazon e a Meta, também têm enfrentado ações semelhantes.
Procurado, o Google disse que planeja apelar da decisão, argumentando que seu domínio de mercado se deve à qualidade do seu mecanismo de busca. A Apple, por outro lado, (ainda) não comentou oficialmente a decisão.