O imbróglio entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), ganhou há pouco um novo capítulo para alimentar a polêmica da situação da rede social no Brasil.
Após Musk encerrar o escritório da plataforma em terras tupiniquins devido às alegadas “ordens de censura” de Moraes, o STF intimou — via o próprio X, diga-se — o executivo a apresentar um representante legal no Brasil em até 24 horas, sob pena de as atividades do serviço no país serem suspensas até que “as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas”.
Além da suspensão do serviço, a rede também deverá pagar uma multa diária no caso de descumprimento da decisão — a qual passou de R$50 mil para R$200 mil por dia até que a medida seja cumprida, segundo informações do G1.
Conforme a intimação, tal representante deve ser devidamente comprovado junto à JUCESP, a Junta Comercial do Estado de São Paulo. Como informamos anteriormente, a plataforma poderá seguir apenas com um time de advogados no país — a exemplo do Telegram.
Veremos no que tudo isso dará.
Atualização 29/08/2024 às 21:13
Em resposta à intimação de Moraes, a conta oficial do X de assuntos governamentais globais informou há pouco que não respondeu à ordem para informar o nome do novo representante da empresa no Brasil e que espera o bloqueio da plataforma “em breve”.
Na mesma publicação, a conta alega que publicará, nos próximos dias, todas as “exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados” sob a justificativa de que, “ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia”, o X não cumprirá “ordens ilegais em segredo”.
Até o momento, o bloqueio do X no Brasil não foi oficializado, mas poderá acontecer nas próximas horas.
