Era questão de tempo até que a rede social X (ex-Twitter) fosse bloqueada no Brasil. Em um despacho na tarde desta sexta (30/8), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou que ela seja tirada do ar.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada pelo ministro para que os serviços da X sejam bloqueados no país em um período de até 24 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR), vale notar, concordou com a decisão de Moraes.
Apple e Google também foram intimadas e deverão retirar — num prazo de 5 dias — a rede social da App Store e do Google Play, respectivamente. Além disso, é pedido que seja “inviabilizado” o uso de VPNs 1Virtual private network, ou rede privada virtual. por usuários, sob pena de multa diária de R$50 mil. Por fim, as empresas devem também impedir que as pessoas possam baixar apps do tipo para “burlar” o bloqueio. [Confira as atualizações abaixo!]
O que não fica claro, porém, é como o rastreio de uso da VPN será feito com quem já possui um aplicativo do tipo instalado em seus dispositivos — já que um dos preceitos de uma rede VPN (como a nossa parceira NordVPN) é justamente permitir uma navegação anônima e privada na web, sem a possibilidade de qualquer monitoramento.
Ainda de acordo com a petição, a rede social só será liberada novamente em território nacional se mantiver a constituição legal da X Brasil Internet LTDA — ou seja, a representação oficial da empresa no Brasil, conforme indicado pela lei. Mais do que isso, a plataforma deverá cumprir todas as decisões determinadas pelo STF e pagar as multas já impostas (que já somam alguns milhões de reais).
A decisão completa pode ser conferida aqui [PDF].
Histórico
Isso marca mais um episódio da polêmica envolvendo Elon Musk e a justiça brasileira.
No início da semana, vale lembrar, o STF intimou — pelo próprio X — o executivo a apresentar um representante legal no Brasil em até 24 horas, sob pena de as atividades do serviço no país serem suspensas até que “as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas”. Um dia depois, em uma conta no próprio X, a equipe afirmou que não iria cumprir com as ordens judiciais.
Tudo isso porque o X fechou o seu escritório no Brasil. Na época, ela alegou que isso estava ocorrendo para “proteger a segurança” da equipe que atuava no país após uma “ordem secreta” da justiça brasileira classificada pela rede como uma “ameaça”.
Como o prazo se esgotou na noite de quinta-feira (29/8), Moraes tomou a decisão de suspender o acesso à rede no Brasil.
Soma-se isso ao fato do ministro Alexandre de Moraes ter pedido o bloqueio das contas no Brasil de outra empresa de Musk, a Starlink Holding (de internet via satélite), a fim de custear as multas impostas pela Justiça brasileira à rede social X.
Atualização, por Luiz Gustavo Ribeiro30/08/2024 às 20:45
Ainda que o foco da petição de Moraes tenha sido a suspensão do X, outro detalhe chamou bastante a atenção: o uso e até mesmo a restrição de VPNs.
Após a reação negativa referente à última decisão, Moraes suspendeu as restrições de download das VPNs em lojas de aplicativos — algo que havia sido imputado à Apple e ao Google.
Houve o entendimento por parte do ministro de que essa restrição poderia gerar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”.
Vale notar que, ainda assim, o uso de VPNs para burlar a suspensão da rede social segue proibido, de modo que a multa diária (de R$50 mil) no caso de descumprimento ainda se faz valer.
Atualização II, por Eduardo Marques30/08/2024 às 23:50
E vamos a mais desdobramentos do caso.
Além de recuar sobre a questão da disponibilidade de VPNs na App Store, Moraes também voltou atrás no que diz respeito à disponibilidade do X nas lojas da Apple e do Google. A suspensão do X, contudo, continua, e deverá entrar em vigor a partir de meia-noite — ainda que demore um pouco para tudo ser devidamente propagado.
Musk e Linda Yaccarino (CEO 2Chief executive officer, ou diretor executivo. do X) se manifestaram recentemente sobre o assunto:
Apenas um lembrete de que você sempre pode acessar esta plataforma via X.com , mesmo no seu telefone. Não é necessário aplicativo.
Agora também seria um bom momento para baixar uma VPN, caso você seja bloqueado.
Este é um dia triste para os usuários do X ao redor do mundo, especialmente aqueles no Brasil, que estão tendo acesso negado à nossa plataforma.
Gostaria que não tivesse chegado a esse ponto — parte meu coração. A Constituição Brasileira diz: “É proibida toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Espero por um dia em que o governo brasileiro cumpra a Constituição que o povo brasileiro ratificou. Mas até que haja mudanças no Brasil, o X será fechado.
Esperamos voltar em breve.
Vale notar, como falamos acima, que acessar o X utilizando uma VPN ainda é algo proibido, com multa diária de R$50 mil no caso de descumprimento — como isso será monitorado (tecnologicamente falando), contudo, ainda é uma incógnita.
Enquanto esse imbróglio continua, é claro que redes concorrentes como Bluesky e Mastodon, por exemplo, estão recebendo muitos novos usuários brasileiros.
Brazil, you're setting new all-time-highs for activity on Bluesky! 🥇Brasil, você está estabelecendo novos recordes de atividade no Bluesky! 🥇
— Bluesky (@bsky.app) Aug 30, 2024 at 14:56
Me perguntaram isso e, sim, as inscrições e o tráfego geral do #Brazil estão aumentando hoje, após a proibição do #X. Bem-vindos ao Mastodon!
Veremos o que mais vem por aí…
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Notas de rodapé
- 1Virtual private network, ou rede privada virtual.
- 2Chief executive officer, ou diretor executivo.
