O aplicativo Musi, conhecido por permitir que usuários criem playlists e transmitam música sem precisar pagar pelo YouTube Premium, foi recentemente removido da App Store.
A decisão foi tomada devido a violações das políticas do YouTube, que proíbem a criação de wrappers (softwares ou códigos que envolvem componentes de terceiros) os quais ofereçam funcionalidades semelhantes às do YouTube. Tanto a Apple quanto o Google tomaram medidas para encerrar essa “utilização gratuita”.
A remoção do Musi foi influenciada pela pressão de grandes gravadoras e pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (International Federation of the Phonographic Industry, ou IFPI), que trabalhou para garantir a remoção do aplicativo — o qual, diga-se, já tinha mais de 66 milhões de downloads.
Não é a primeira vez que a Apple intervém na distribuição de aplicativos desse tipo. No começo deste mês, a empresa removeu o Juno, aplicativo que possibilitava assistir a vídeos do YouTube no Apple Vision Pro.
Histórico
Em 2021, o Musi entrou em contato com os advogados do YouTube para resolver as alegações de violação dos termos de serviço da plataforma. O app foi acusado de acessar interfaces privadas, usar comercialmente o serviço e vender publicidade em páginas contendo principalmente conteúdo do YouTube.
O Musi respondeu basicamente negando todas as acusações, ou seja, afirmando que não acessava interfaces não públicas, não usava o YouTube de forma comercial e não vendia publicidade em páginas com conteúdo exclusivo do YouTube.
A situação parecia ter se “resolvido” após o YouTube ter removido suas reclamações; mas, em 2023, a empresa voltou a bater de frente com o app, dessa vez com a intervenção da Apple — o que resultou na exclusão do aplicativo da App Store.
A decisão da Apple de remover abrupta e arbitrariamente o aplicativo Musi da App Store sem qualquer indicação do reclamante sobre como o aplicativo Musi infringiu sua propriedade intelectual ou violou seus termos de serviço […] foi irracional, não teve justa causa e violou os termos do contrato de desenvolvimento da Apple.
No Reddit, os usuários do aplicativo demonstraram sua insatisfação com a decisão brusca tomada por ambas empresas:
Até o momento, tanto a Apple quanto o Google não comentaram a remoção do app, então até que algo seja decidido, o aplicativo permanecerá fora da App Store.
via Ars Techinca
