Após mais de um mês banido do Brasil por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o X (ex-Twitter) finalmente começou a ser liberado no país. Alguns usuários já estão relatando a disponibilidade do acesso, que foi restaurado após ser dada a autorização para o desbloqueio da rede, no final da tarde da última terça-feira (8/10).
O retorno da plataforma, vale destacar, pode demorar ainda para determinados usuários, a depender da operadora ou do provedor de internet — bem como de se o acesso acontece via web ou aplicativo.
Segundo a Agência Nacional de Comunicação (Anatel), o país tem mais de 20 mil provedores diferentes. Há poucas horas, o órgão os comunicou para que façam a liberação do acesso ao X.
A ordem que permitiu a retomada das atividades da plataforma no Brasil partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após o cumprimento das exigências estabelecidas pela corte, como o bloqueio de determinados perfis, o pagamento de multas e a designação de um representante legal no Brasil.
Com o desbloqueio efetivado, passa a ser possível acessar o X mesmo sem o uso de uma VPN 1Virtual private network, ou rede privada virtual.. A adoção da tecnologia, bem como de qualquer outro “subterfúgio” que concedesse acesso à plataforma, estava sujeita a multa diária de R$50 mil no Brasil em casos de “uso extremado” da rede.
Longa história…
Embora uma certa tensão entre as partes tenha começado há muito tempo, a disputa pública entre a plataforma e a justiça brasileira começou pra valer em abril, quando o jornalista americano Michael Shellenberger publicou o que denominou “Twitter Files Brazil” — documentos com trocas de email entre a justiça brasileira e o diretório da plataforma no país.
Os documentos levaram o dono da rede social, Elon Musk, a se voltar diretamente contra o STF, em especial contra Moraes, acusando o ministro de ordenar a censura de perfis no Brasil por razões políticas. O juiz, por sua vez, incluiu o bilionário no “inquérito das milícias digitais” — o qual tem como alvo grupos online de ataque à democracia e às instituições brasileiras.
Em 17 de agosto, Musk tomou uma decisão que serviu como fio condutor para o bloqueio: o fechamento do escritório da empresa no país. No dia 28/8, por meio da própria rede social, o STF intimou o X a indicar um representante no Brasil, sob pena de suspender seu funcionamento em território nacional — o que acabou acontecendo no dia 30/8.
Aparentemente disposto a segurar sua posição a princípio, Musk acabou cedendo após um episódio em que a troca dos servidores do X na América Latina reativou o acesso à rede no Brasil — levando a empresa a ser punida novamente e cumprir as exigências da justiça para retomar o funcionamento da plataforma no país.
Notas de rodapé
- 1Virtual private network, ou rede privada virtual.
