Advogados do governo da República Democrática do Congo afirmaram à agência de notícias Reuters que o país apresentou queixas criminais contra subsidiárias da Apple na França e na Bélgica, após a empresa supostamente usar minerais extraídos ilegalmente por grupos armados envolvidos em massacres de civis, estupros em massa, saques e outros crimes.
Os advogados que representam o Congo afirmam que a Apple usa minerais saqueados cuja origem é disfarçada através de cadeias de suprimentos internacionais. O país acusa a Apple France, a Apple Retail France e a Apple Retail Belgium de coisas como encobrir crimes de guerra, manusear mercadorias roubadas e realizar práticas comerciais enganosas envolvendo os minerais.
Posts relacionados
A França e a Bélgica foram escolhidas para as ações por causa da ênfase que os dois países dão à responsabilidade corporativa. Eles esperam resultados diferentes dos que provavelmente teriam em países como os Estados Unidos, onde um tribunal federal rejeitou neste ano responsabilizar a Apple e outras empresas por dependência do trabalho infantil em minas congolesas.
A Maçã, vale recordar, negou as alegações em documento do ano passado, afirmando que nenhuma das refinarias de minerais em sua cadeia de suprimentos foi financiada ou beneficiada por grupos armados no Congo.
Além disso, a empresa citou como base para sua defesa o ITSCI, órgão de monitoramento que busca garantir a procedência legal dos minerais por empresas. Acontece que a ITSCI foi removida do posto de esquema de rastreamento aprovado da Responsible Minerals Initiative (RMI), grupo do qual a Apple faz parte e tem liderança ativa. Logo, o Congo também alega que a Maçã usa o órgão como uma “cortina de fumaça” para passar a ideia de que seus processos são legais, quando o grupo do qual faz parte o rejeitou.
Com alegações que envolvem não apenas as subsidiárias, mas também o grupo Apple como um todo, as queixas do Congo agora serão analisadas pelas autoridades judiciais da França e da Bélgica, as quais decidirão se investigarão a fundo as alegações do país africano e se apresentarão acusações criminais contra a Maçã.
Atualização, por Bruno Cardoso20/01/2025 às 14:38
Segundo os advogados da República Democrática do Congo, a Justiça da Bélgica abriu oficialmente uma investigação contra a Apple com base nas queixas que o país africano apresentou e nomeou, na semana passada, um(a) juiz investigativo(a) para cuidar do caso.
O(a) magistrado(a), cujo nome não foi revelado, tem o poder de emitir mandados de prisão, solicitar grampos e mandados de busca e apreensão, de modo a investigar o caso. Ao Financial Times, Christophe Marchand (advogado que está representando o Congo na Bélgica) disse que essa escolha demonstra que o promotor “leva o caso muito a sério”.
Uma decisão do governo da França ainda é esperada.