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Apple apela para intervir no julgamento antitruste contra o Google [atualizado]

daily_creativity / Shutterstock.com
Logos da Apple e do Google

A Apple entrou com um pedido de emergência [PDF] para suspender os procedimentos do processo do Departamento de Justiça (DOJ) contra o Google — isso apenas dias depois de ter um pedido para participar do julgamento negado.

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Segundo a arguição da Apple, a decisão tem “ramificações significativas” para a empresa e que se o tribunal não permitir que ela participe do julgamento de recursos, ela e seus usuários “poderão sofrer danos significativos” — dado o acordo entre as duas empresas sobre o uso do Google como mecanismo de busca padrão dos dispositivos da Maçã.

Desse modo, a a gigante de Cupertino se preocupa que o Google precisará decidir em quais argumentos se concentrar mais — incluindo o pedido do DOJ para que o navegador Chrome seja vendido — e, assim, as questões que dizem respeito à Apple não sejam “adequadamente cobertas”.

Na ausência de uma suspensão [dos procedimentos do caso], a Apple sofrerá danos irreparáveis: a privação de seu direito de participar como parte na fase de reparação desse caso daqui para frente, incluindo possivelmente no próprio julgamento, enquanto seus direitos de propriedade indiscutíveis são julgados. Esses danos são ampliados por uma posição que os demandantes revelaram em um recente encontro e conferência com a Apple.

A fase de recursos do julgamento está marcada para começar em abril, uma vez que o juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Amit Mehta, já considerou o Google responsável por monopolização ilegal no mercado de pesquisa geral.

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Se Mehta não conceder a suspensão pendente de apelação, a Apple solicitou, no mínimo, que ela tenha acesso aos depoimentos como uma parte não envolvida enquanto o tribunal considera sua apelação.

via 9to5Mac

Atualização 03/02/2025 às 18:20

O juiz que supervisiona o caso negou o pedido da Apple [PDF] e não vai adiar o prosseguimento do caso até que recurso da companhia seja solicitado.

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De acordo com a decisão, a Apple não demonstrou que sofrerá “certos e grandes danos que justificariam uma suspensão [do caso]”, nem explicou adequadamente por que precisa de um papel maior no processo ou quais novas evidências precisa apresentar. O juiz também não acha que a companhia provou que um erro foi cometido quando seu pedido inicial de intervenção foi negado.

A Apple agora planeja entrar com um pedido para agilizar a análise do seu recurso inicial que a impede de continuar participando desse processo do Google.

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