Segundo informações do UOL, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) publicou recentemente um edital de licitação para a compra de nada menos do que 50 unidades do iPhone 16 Pro Max, as quais custarão R$573.399,50 (R$11.467,99 cada) e serão cedidos a 35 desembargadores.
De acordo com o TJ-MA, como o documento se trata apenas de um Registro de Preços, a compra dos aparelhos “não é obrigatória e não é imediata”. Entretanto, o pregão eletrônico para a aquisição dos dispositivos já está marcado para acontecer no dia 13 de março (quinta-feira desta semana) e previsto “no orçamento anual do Poder Judiciário, não representando impacto adicional às despesas já previstas”.
Entre as justificativas fornecidas pelo tribunal para a compra desses aparelhos, está o ato de “baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade” e “realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo”, bem como “acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade” e “garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência”.
O órgão argumentou ainda que essa compra não configura benefício pessoal, “mas uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”. Ela também levaria em consideração “a importância da imagem institucional e da representatividade, uma vez que dispositivos de alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de comunicação e trabalho dos membros da magistratura”.
Para justificar a compra de 15 aparelhos a mais do que o necessário, o TJ-MA explicou que é “crucial considerar a possibilidade de que, no decorrer do uso, alguns smartphones possam apresentar falhas técnicas, danos físicos ou necessitem de substituição por perda ou extravio”. O edital também leva em conta possíveis expansões e nomeações de novos desembargadores.
Segundo o tribunal, a escolha pelo iPhone 16 Pro Max — o modelo de smartphone mais caro vendido hoje pela Apple — “foi baseada estritamente em critérios técnicos e operacionais”. Eles completam: “Com o rápido avanço das tecnologias, o Judiciário acompanha essa evolução, assegurando que sua estrutura atenda às necessidades da sociedade moderna, onde tempo, espaço e localização são cada vez mais relativizados.”
O orçamento previsto do TJ-MA previsto para 2025, vale notar, é de R$1,5 bilhão. O salário base de um desembargador, por sua vez, é de R$41.845,49 — isso sem contar outras benefícios concedidos.
Atualização, por Luiz Gustavo Ribeiro 10/03/2025 às 21:04
De acordo com informações do Estadão, o TJ-MA suspendeu o edital para a aquisição dos aparelhos com o intuito de realizar certas “adequações”. Conforme O Antagonista, isso ocorreu justamente devido à repercussão negativa do planejamento do órgão junto ao público.
A suspensão do edital foi celebrada pelo partido NOVO, que disse em uma publicação apoiar “o fim de todas as mordomias e regalias”.
Atualização II, por Luiz Gustavo Ribeiro 12/03/2025 às 18:12
O já suspenso edital da TJ-MA foi contestado pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Mauro Campbell, o qual também determinou que o órgão esclareça a “necessidade técnica” da compra dos aparelhos, segundo informações da Folha.
Determino que o Tribunal de Justiça do Maranhão esclareça a necessidade técnica da compra dos referidos equipamentos no prazo de 5 dias. E, antes mesmo de prestadas informações, decido por suspender o edital de compra.
Em relação às explicações já fornecidas pelo TJ-MA, citadas na matéria original acima, o ministro alega que elas “não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato)”.
Veremos, agora, se o órgão se posicionará a pedido do ministro.
Preço parcelado: a partir de R$10.499,00 em até 12x
Cores: Titânio-deserto, Titânio natural, Titânio branco ou Titânio preto
Capacidades: 128GB, 256GB, 512GB ou 1TB
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via Tecnoblog
