A Apple pode até ter perdido as suas batalhas na União Europeia e nos Estados Unidos envolvendo as regras da App Store, mas ela se certificou de que iria cair atirando. Como notado por usuários internet afora, a empresa começou a exibir um alerta bastante intimidador nas páginas de apps que optaram por utilizar sistemas de pagamento alternativos, o que talvez acabe espantando algumas pessoas.
O alerta em questão, como é possível notar na publicação abaixo, fica logo acima do ícone/nome do app e traz o seguinte texto (traduzido do inglês):
Este aplicativo não suporta o sistema de pagamento privado e seguro da App Store. Ele utiliza compras externas.
Essa mensagem é acompanhada de um ícone, o qual, como notado por Michael Tsai, só costuma ser usado pela Maçã em alertas mais graves. A própria Apple, vale notar, recomenda que desenvolvedores usem essa iconografia de forma regrada justamente para evitar que seu significado seja banalizado — ou seja, a ideia da Apple é mesmo chamar a atenção dos usuários da sua loja.
O alerta também conta com um link que leva o usuário a uma página de suporte que explica as limitações enfrentadas por apps que optam pelos seus próprios sistemas de pagamento, como a indisponibilidade dos recursos Compartilhamento Familiar (Family Sharing) e Pedir para comprar (Ask to Buy).
A empresa também deixa claro que, ao ser redirecionado para um sistema de pagamentos alternativo, o usuário talvez tenha que fornecer dados pessoais para terceiros, o que significa que ele não poderá contar com a proteção do “sistema de pagamento privado e seguro da App Store”.
Eis como o alerta se parece na web:
Indisponível no Brasil e nos EUA, o Instacar (app usado como exemplo na imagem acima) é mantido por desenvolvedores da Hungria, que faz parte do território da UE. O bloco político-econômico europeu, vale lembrar, já bateu cabeça com a empresa por conta de práticas parecidas envolvendo navegadores, o que abre a possibilidade de novas sanções, caso esse alerta chegue aos ouvidos dos reguladores locais (e provavelmente vai).
O próprio texto da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA), vale notar, proíbe que empresas donas de plataformas como a App Store usem as chamadas “scare screens” (algo como “telas assustadoras”) para intimidar usuários e penalizar desenvolvedores — detalhe que foi levantado por várias pessoas desde que esse alerta começou a dar as caras.
E aí, quanto tempo vocês acham que vai levar até a Apple ser novamente notificada por algum órgão regulador? 😅
Atualização, por Luiz Gustavo Ribeiro 15/05/2025 às 22:32
Após grande repercussão, a Apple confirmou ao TechCrunch que o alerta visto na App Store da UE está ativo desde o início da implementação do plano de conformidade da Apple à DMA, em março de 2024.
De fato, uma publicação do CEO 1Chief executive officer, ou diretor executivo. da RevenueCat, Jacob Eiting, em resposta à publicação de Maric (inserida no texto original acima), corrobora que o aviso aparece somente na UE e que ele “já existe há algum tempo”, mas que as pessoas perceberam ele só agora porque poucos desenvolvedores na UE se deram ao trabalho de aproveitar a opção de compras externas permitida pela DMA.
I think this is EU only and might have been around for a while, I just assumed nobody bothered with the DMA implementation for external purchases since they were pointless.
— Jacob Eiting — iap/acc (@jeiting) May 12, 2025
Fewer than 100 developers have availed themselves of this option for obvious reasons.… pic.twitter.com/mYdZNbIRky
Acho que isso é exclusivo da UE e já existe há algum tempo. Presumi que ninguém se importasse com a implementação da DMA para compras externas, já que eram inúteis.
Menos de 100 desenvolvedores utilizaram essa opção por motivos óbvios.
developer.apple.com/support/dma-an…
Em sua declaração ao TechCrunch, a Apple também observou que pretendia atualizar a mensagem após a rejeição inicial. Desse modo, em vez de alertar os usuários sobre os perigos de usar compras externas, a nova mensagem seria assim: “As transações neste aplicativo são suportadas pelo desenvolvedor e não pela Apple”.
A Maçã alega, por fim, que a Comissão Europeia não se opôs à atualização da mensagem, mas instruiu a Apple a adiar quaisquer alterações do tipo — de modo que a companhia manteve a tela existente até hoje.
Está explicado, mas veremos se isso aliviará ou não a situação para a companhia.
Notas de rodapé
- 1Chief executive officer, ou diretor executivo.
