A Apple vai ter que dar explicações à Justiça dos Estados Unidos sobre o motivo de o jogo Fortnite, da Epic Games, ainda não ter voltado à App Store americana. As informações foram divulgadas pela Bloomberg.
Diante do “bloqueio” mais recente, a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers deu até 27 de maio (terça-feira da semana que vem) para que tudo se resolva. Caso contrário, um executivo da empresa terá que comparecer pessoalmente ao Tribunal.
Como sabemos, essa decisão faz parte do imbróglio que já dura quase cinco anos entre a Apple e a Epic, envolvendo regras da App Store e a obrigatoriedade de permitir meios de pagamento alternativos dentro dos aplicativos.
Em 2021, como também noticiamos, a Justiça determinou que a Maçã deveria flexibilizar essas regras, mas a empresa tem resistido à aplicação da medida, mesmo após sucessivas derrotas nos tribunais.
Na decisão publicada hoje, a magistrada deixou claro que a empresa não precisa de novas autorizações para cumprir a ordem judicial e afirmou que ela “é totalmente capaz de resolver a questão sem necessidade de novas audiências ou manifestações formais”.
A Apple tem até depois de amanhã (21/5) para apresentar sua justificativa — e a Epic poderá responder até o dia 23/5. Se não houver um acordo até lá, a audiência presencial está marcada para o dia 27/5.
De onde viemos, onde estamos e para onde vai o imbróglio
A briga começou nos idos de 2020, quando a Epic ativou um sistema próprio de pagamentos dentro de Fortnite, violando as regras da App Store. A Apple reagiu removendo o jogo da loja, o que cortou o acesso de mais de 1 bilhão de usuários de iPhone e iPad ao game.
Desde então, as empresas travam uma batalha jurídica que já passou por diversos tribunais, inclusive pela Suprema Corte dos EUA. Dias depois da apelação, a mais alta instância da Justiça disse que não iria analisar o caso das gigantes.
Nos últimos meses, a Apple até fez ajustes em suas políticas, mas a Epic alega que essas mudanças são apenas “para inglês ver”, cumprindo o mínimo exigido, mas sem permitir, de fato, concorrência no sistema de pagamentos.
O CEO 1Chief executive officer, ou diretor executivo. da Epic, Tim Sweeney, já fez diversas críticas à postura da Apple [1, 2, 3, 4, 5] , acusando a empresa de abuso de poder e descumprimento da decisão judicial.
No final do mês passado, a juíza Rogers concluiu que o vice-presidente financeiro da Apple, Alex Roman, mentiu sob juramento e encaminhou o caso ao Ministério Público Federal dos EUA para investigação por possível desacato criminal.
Com o novo ultimato da juíza, aumenta a pressão para que a Apple volte a negociar com a Epic e resolva, de vez, o impasse que já se arrasta há anos. Procuradas pela Bloomberg, ambas as empresas preferiram não comentar o caso.
Notas de rodapé
- 1Chief executive officer, ou diretor executivo.
