Uma pesquisa do Instituto Ipsos [PDF], encomendada pela Meta, indica que a maioria dos pais no Brasil aprova a existência de uma lei que exija a aprovação de responsáveis para que adolescentes façam download de aplicativos em seus smartphones pela App Store ou pelo Google Play — uma forma de auxílio no controle do conteúdo que eles acessam.
Segundo a pesquisa, 86% deles são favoráveis a esse tipo de regulamentação e a maioria (57%) acredita que essa exigência deve ser aplicada para os jovens menores de 16 anos — uma determinação que vai ao encontro de leis de controle que vêm sendo aprovadas em alguns estados nos Estados Unidos.
62% dos pais defendem que a centralização desse controle em um único local (como as lojas de aplicativos) seria mais fácil do que realizá-lo para cada aplicativo individual, uma vez que, para eles, as lojas de aplicativos são mais confiáveis sobre como lidar de forma segura com esse tipo de verificação.
85% deles também disseram que “apoiam que as empresas de redes sociais criem contas específicas para adolescentes com proteções adicionais, incluindo configurações restritas por padrão e controles parentais” — uma estratégia que já foi adotada pela própria Meta com as Contas de Adolescente.
Briga boa
A Apple, como sabemos, não é muito fã da ideia de fazer essa verificação de idade dos usuários em sua loja de apps — segundo a companhia, isso prejudicaria a privacidade dos usuários ao coletar e informar certos dados a terceiros.
A Meta, por sua vez, parece defender a medida como um complemento importante para as suas Contas de Adolescente, uma vez que as lojas de apps poderiam aplicar a idade verificada a todos os aplicativos baixados pelos jovens — ou solicitar o consentimento dos pais para o download deles.
Como visto pelo Tecnoblog, o Brasil poderá aplicar uma regulação do gênero em breve. O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que está sendo discutido na Câmara dos Deputados, por exemplo, prevê medidas como o estabelecimento de mecanismos de verificação de idade dentro das plataformas.
Acompanhemos…
