Há anos, a Apple está envolvida em um processo judicial contra a Optis Wireless Technology no qual é alegado que a companhia teria infringido patentes relacionadas à tecnologia 4G/LTE.
Nesta semana, uma segunda decisão favorável à Apple foi proferida em um tribunal de apelações, de modo que a companhia conseguiu se esquivar novamente de uma multa milionária. As informações são da Reuters.
Isso porque um novo julgamento será necessário devido a uma questão processual que afetou o resultado. Na época, tanto a Apple quanto a Optis solicitaram que um formulário enviado ao júri fosse desmembrado, de modo que o questionamento se a Apple havia infringido as patentes fosse feito patente por patente. No entanto, o magistrado responsável pelo caso, Rodney Gilstrap, fez uma única pergunta.
O tribunal de apelações explicou que o fato de o formulário conter uma única pergunta privou a Apple do direito de um resultado sobre cada ação judicial contra ela. Se a empresa tivesse infringido alguma patente, os jurados eram obrigados a dizer “Sim”, aplicando-se a todas as ações.
Em resposta, os juízes instruíram a anulação da sentença por danos e a realização de um novo julgamento. Após a decisão, um porta-voz da Optis disse que a empresa ainda está “altamente confiante” de que receberá uma indenização justa pelos casos de violação de patente. A Apple não se pronunciou sobre o assunto.
