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Apple perde tentativa de arquivar processo antitruste nos EUA

CHRISTOPHER E ZIMMER / Shutterstock.com
Departamento de Justiça (Department of Justice, ou DOJ) dos Estados Unidos

De acordo com a Reuters, a Apple não teve sucesso na sua tentativa de arquivar um processo que a acusava de dominar ilegalmente o mercado de smartphones dos Estados Unidos, e o juiz distrital Julien Neals decidiu hoje que ela deverá seguir em frente e enfrentar o caso judicial do Departamento de Justiça (DOJ) do país.

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O processo, que está correndo em Newark (Nova Jersey) e foi movido por um grupo de procuradores-gerais estaduais, acusava a Maçã de utilizar restrições a desenvolvedores de apps e dispositivos de terceiros para impedir o lucro da concorrência — dominando, assim, ilegalmente o mercado.

Seus focos são as restrições e taxas da Apple sobre desenvolvedores de apps e as dificuldades técnicas enfrentadas para fazer funcionar dispositivos e serviços de terceiros, como relógios, carteiras e serviços de mensagens digitais, que não têm o mesmo suporte que os serviços próprios da empresa — e, por isso, não competem de igual para igual.

A decisão do juiz permite que o caso avance e dá mais força à luta de terceiros contra o modelo de negócios da Apple. Por outro lado, representa uma grande ameaça à gigante de Cupertino e aos seus enormes lucros com o iPhone, que só no ano passado totalizou mais de US$200 bilhões em vendas.

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O DOJ determinou que tais práticas destroem a concorrência e que a Apple deveria ser impedida de continuar as aplicando. Além dessa, diversas outras ações judiciais antitruste foram abertas contra grandes empresas de tecnologia nos últimos anos nos EUA.

Já a Maçã argumentou que as limitações impostas ao acesso de desenvolvedores terceirizados ao seu sistema são razoáveis ​​e que forçá-la a compartilhar tecnologia com concorrentes prejudicaria a inovação. “Acreditamos que esta ação judicial está equivocada em termos de fatos e de direito, e continuaremos a combatê-la vigorosamente no tribunal”, disse a empresa em uma declaração ao 9to5Mac.

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