O melhor pedaço da Maçã.

Apple é condenada a pagar US$111 milhões por violar patente de 3G

HakanGider / Shutterstock.com
Logo da Apple ao fundo com martelo de juiz (justiça)

A Apple foi condenada por um júri federal nos Estados Unidos a pagar US$110,7 milhões à empresa espanhola TOT Power Control, após ser considerada culpada por violar uma patente relacionada à tecnologia 3G.

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De acordo com informações da Reuters, esse valor corresponde a uma taxa contínua de US$0,25 por cada dispositivo vendido com a tecnologia patenteada, como iPhones, iPads e Apple Watches.

A decisão foi proferida ontem em Delaware e homologada hoje pela juíza Maryellen Noreika. O processo, aberto em 2021, acusava a Maçã de usar chips Qualcomm que incorporam a tecnologia da TOT sem licença.

O júri entendeu que a Apple infringiu a patente americana de número 7.532.865, mas considerou que uma segunda patente citada no processo, sob a numeração 7.496.376, não foi violada.

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A Maçã tentou invalidar a patente, alegando que ela não era válida, mas o júri rejeitou o argumento por unanimidade. Em nota, a empresa se disse decepcionada com a decisão e afirmou que vai recorrer.

Já a TOT celebrou o resultado e destacou que sua tecnologia de controle de potência, criada para otimizar o consumo de energia e reduzir interferência em redes 3G, foi finalmente reconhecida.

Fundada pelo engenheiro espanhol Álvaro López-Medrano, a TOT Power Control atua exclusivamente no licenciamento das suas invenções e não fabrica produtos. Antes de abrir o processo, a empresa afirmou ter tentado negociar o licenciamento da tecnologia com a Apple e seus fornecedores, mas sem sucesso.

A TOT também processou outras grandes empresas do setor de tecnologia e telecomunicações, como a LG, a Samsung, a Verizon, a AT&T e a T-Mobile. Esses casos seguem em andamento na Justiça americana.

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