A Apple foi condenada por um júri federal nos Estados Unidos a pagar US$110,7 milhões à empresa espanhola TOT Power Control, após ser considerada culpada por violar uma patente relacionada à tecnologia 3G.
De acordo com informações da Reuters, esse valor corresponde a uma taxa contínua de US$0,25 por cada dispositivo vendido com a tecnologia patenteada, como iPhones, iPads e Apple Watches.
A decisão foi proferida ontem em Delaware e homologada hoje pela juíza Maryellen Noreika. O processo, aberto em 2021, acusava a Maçã de usar chips Qualcomm que incorporam a tecnologia da TOT sem licença.
O júri entendeu que a Apple infringiu a patente americana de número 7.532.865, mas considerou que uma segunda patente citada no processo, sob a numeração 7.496.376, não foi violada.
A Maçã tentou invalidar a patente, alegando que ela não era válida, mas o júri rejeitou o argumento por unanimidade. Em nota, a empresa se disse decepcionada com a decisão e afirmou que vai recorrer.
Já a TOT celebrou o resultado e destacou que sua tecnologia de controle de potência, criada para otimizar o consumo de energia e reduzir interferência em redes 3G, foi finalmente reconhecida.
Fundada pelo engenheiro espanhol Álvaro López-Medrano, a TOT Power Control atua exclusivamente no licenciamento das suas invenções e não fabrica produtos. Antes de abrir o processo, a empresa afirmou ter tentado negociar o licenciamento da tecnologia com a Apple e seus fornecedores, mas sem sucesso.
A TOT também processou outras grandes empresas do setor de tecnologia e telecomunicações, como a LG, a Samsung, a Verizon, a AT&T e a T-Mobile. Esses casos seguem em andamento na Justiça americana.