Retornando à longa e controversa batalha judicial da Epic Games contra a Apple, o FOSS Patents divulgou que um novo julgamento ocorrerá pela Corte de Apelações do Nono Circuito no dia 21 de outubro, uma sexta-feira.
Esse novo julgamento tentará reverter a decisão que forçaria a Maçã a implementar algumas mudanças na App Store, como permitir pagamentos alternativos fora da loja de apps. Mesmo tendo ganhado nove das dez acusações, essa mudança afetaria bastante a Apple e a sua receita em serviços. Assim, uma das alegações da gigante de Cupertino é de que a Epic não produziu evidências suficientes e, então, deverá desconsiderar a última decisão.
Por outro lado, a desenvolvedora de Fortnite também não se contentou com o resultado do último julgamento, alegando que a decisão geral foi falha. Ela também fez um pedido de apelação o qual alegava que “a Apple mantém ilegalmente monopólios nos mercados de distribuição de aplicativos iOS e soluções de pagamento no aplicativo, excluindo expressamente todos os concorrentes”.
De acordo com o FOSS Patents, a audiência de apelações deverá conceder a cada lado 20 minutos para apresentar seu caso, mas o horário exato não foi revelado. Além das empresas, é possível que peçam permissão para falar: o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, um advogado representando 35 procuradores-gerais estaduais e um representante da Califórnia falando sobre uma questão específica do estado.
Mesmo que haja algum vencedor nessa próxima “batalha”, é bem possível que o perdedor leve a questão ao Supremo Tribunal. Trocando em miúdos, certamente o assunto ainda renderá por um bom tempo.
via AppleInsider
Atualização 20/09/2022 às 12:10
Como previsto, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos de fato pediu para participar e ter um momento na audiência do caso da Epic contra as políticas da App Store da Apple. As informações são da Reuters.
Os Estados Unidos acreditam que sua participação na argumentação oral seria útil para o tribunal, especialmente para explicar como os erros (na interpretação da lei antitruste) podem prejudicar significativamente a aplicação antitruste além do contexto específico deste caso.
Como nenhuma das partes se opôs ao requerimento, porém, a Apple pediu que o tempo de argumentação do Departamento seja retirado da Epic, ou que um tempo adicional seja concedido.
via AppleInsider
Atualização II, por Luiz Gustavo Ribeiro17/10/2022 às 12:00
Conforme divulgado pelo jornalista Mark Gurman, da Bloomberg, o julgamento foi adiado e não mais acontecerá no dia 21 de outubro devido à falta de disponibilidade de um dos membros do painel. Ainda não se sabe, porém, para quando ele foi remarcado.
Veremos quando essa novela continuará…
