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Executivo dá a entender que Apple poderá alterar nova taxa na UE

raphaelhuber / Shutterstock.com
Ícones da App Store e da AltStore em um iPhone com a bandeira da União Europeia na tela de Início

Durante um workshop com desenvolvedores sobre a conformidade da Apple à Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) da União Europeia, o vice-presidente de direito regulatório da Apple, Kyle Andeers, deixou em aberto a possibilidade de mudanças na nova taxa para desenvolvedores na União Europeia.

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A chamada taxa para tecnologia principal (core technology fee, ou CTF), vale recordar, estabelece um pagamento de €0,50 por cada primeira instalação/atualização anual de aplicativos que ultrapassarem a marca de 1 milhão de instalações primárias por ano — o que, a depender do tamanho/da popularidade do aplicativo, pode resultar em taxas bastante elevadas.

Durante a conferência, Andeers foi questionado pelo desenvolvedor Riley Testut (criador da AltStore) sobre casos relacionados a aplicativos virais. O profissional explicou que, quando tinha apenas 18 anos, lançou um aplicativo que foi instalado inesperadamente mais de 10 milhões de vezes — o que teria lhe custado €5 milhões caso ele estivesse sob a CTF.

O executivo da Maçã concordou que trata-se de um questionamento importante, visto que a empresa pretende continuar incentivando novos desenvolvedores a colocar seus aplicativos na loja. “Nós realmente queremos descobrir como resolver isso”, afirmou ele, abrindo caminho para uma possível mudança nas regras.

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Andeers destacou que a CTF é uma novidade até mesmo para a Maçã, visto que a empresa trabalhou desde sempre com o modelo de comissão pelos serviços oferecidos via App Store. Como a cobrança só acontece caso o app gere receita, o executivo acredita que isso permite aos desenvolvedores assumir certos riscos.

Isso não acontece com a CTF. Aplicativos freemium ou até mesmo os gratuitos que estejam sob as novas regras da App Store estarão sujeitos à taxa, necessariamente, caso ultrapassem o limite de instalações — o que pode resultar em uma verdadeira dor de cabeça para desenvolvedores.

Mesmo com as muitas críticas que já recebeu em relação à taxa, no entanto, oficialmente a Apple considera que está cumprindo as determinações da DMA, conforme cobrimos ainda ontem.

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