No ano passado, a Epic Games levou sua briga contra a Apple para a Austrália. De acordo com a desenvolvedora, o alegado “monopólio” da companhia sobre a App Store vai contra os direitos de consumidores no país; agora, a Apple está tentando impedir que o caso aconteça com base em jurisdição legal.
Nesta semana, o Tribunal Federal da Austrália teve uma audiência interlocutória sobre o caso — em resposta ao pedido da Apple de uma suspensão permanente dele. Se concedido, a Epic não será capaz de prosseguir com a sua reclamação contra a Apple no país. As informações são do The Guardian.
Durante a tensa audiência, Stephen Free (advogado da Apple) disse ao tribunal que a batalha legal é entre “dois Golias” — referindo que a Epic está avaliada em mais de US$17 bilhões. Ele também disse que a Epic “obteve uma quantidade significativa de informações na App Store” e destacou que alguns dos sucessos da desenvolvedora “podem ser atribuídos ao hardware e ao software da Apple”.
Free afirmou que o atual modelo de negócios da Apple é construído em torno da “priorização da qualidade, da segurança e da privacidade dos seus sistemas operacionais” — e que a Apple só pode cumprir essas prioridades garantindo que todos os desenvolvedores sigam o mesmo conjunto de regras para construir e operar aplicativos.
Neil Young, advogado da Epic, reagiu dizendo que as ações da Apple vão contra a lei de concorrência australiana. Além disso, ele disse que o parlamento do país quer que as regras “sejam aplicadas na Austrália e não sejam anuladas por acordos privados entre empresas como a Apple e a Epic”.
O juiz Nye Perram não anunciou sua decisão sobre se o caso, que poderá ou não prosseguir na Austrália, mas que o veredito será informado às partes “muito rapidamente”. Acompanharemos.
via AppleInsider
