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Rivos acusa Apple de impedir que funcionários migrem para startups

hanohiki / Shutterstock.com
Silhueta de pessoa em frente ao logo da Apple

A Rivos está acusando a Apple de forçar os seus funcionários a assinarem acordos que supostamente os impedem de ingressar em startups, de modo a “sufocar empresas emergentes que contratam seus colaboradores”. As informações são da Bloomberg.

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A ação movida no fim da semana passada marca mais um capítulo da briga entre a startup de chips e a gigante de Cupertino. Em maio do ano passado, a Apple processou a Rivos por supostamente roubar seus segredos comerciais, justamente após alguns ex-funcionários entrarem para a startup.

Com medo de qualquer ameaça de concorrência legítima no mercado, e na esperança de assustar e enviar uma mensagem a qualquer funcionário que ouse deixar a Apple para trabalhar em outro lugar, a Apple recorreu à tentativa de impedir startups emergentes através de medidas anticompetitivas, incluindo restringir ilegalmente mobilidade dos funcionários.

A Rivos alega que o acordo aplicado aos funcionários da Apple como condição de emprego é “amplo a ponto de cobrir qualquer coisa realizada durante o emprego”, independentemente de ser de fato um segredo comercial ou não.

Principalmente, porém, o contrato de não concorrência da Apple — que limita a capacidade de ex-funcionários de obter cargos com concorrentes diretos — seria considerado “projetado para, e a Apple costuma fazer, reduzir a mobilidade e a concorrência dos funcionários”.

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Vale notar que, em agosto passado, um juiz distrital dos Estados Unidos rejeitou as alegações de segredos comerciais da Apple contra Rivos, mas deu à companhia a oportunidade de apresentar uma revisão da sua queixa.

Vamos aguardar pelos próximos capítulos desse imbróglio, portanto.

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