As mudanças no iOS, na App Store e no Safari anunciadas pela Apple na última semana para se adequar às regras do Digital Markets Act (DMA), da União Europeia, têm dado o que falar — e, pelo visto, ainda serão foco de muitas polêmicas nos próximos meses (ou anos).
Embora as plataformas da Apple estejam prestes a ficar mais abertas do que nunca, com novidades como permissão para lojas de aplicativos alternativas e métodos de pagamentos de terceiros, muitos desenvolvedores ainda estão reclamando da forma como a empresa tem lidado com a situação, especialmente das taxas.
Como explicamos aqui, a partir do iOS 17.4 desenvolvedores terão a chance de aceitar os novos termos da Apple para aproveitar um ecossistema mais aberto ou continuar com as regras atuais. Quem escolher seguir com as novas regras verá a taxa cobrada pela Maçã na App Store cair para até 10%, por exemplo, entre outras vantagens.
Há, contudo, um grande detalhe que tem despertado a fúria de muitas empresas, especialmente daquelas que mantêm apps gratuitos com bases de usuários volumosas: a chamada Core Technology Fee (CTF), uma taxa de 0,50€ por cada vez que esses softwares forem instalados/atualizados por usuários (e que poderá resultar em alguns bons milhões em certos casos) anualmente.
Considerando tudo isso, a Reuters questionou recentemente Thierry Breton, chefe da indústria e comissário da UE, sobre os planos da Apple a respeito do DMA. Em sua resposta, o comissário deu entender que irá punir a gigante de Cupertino caso seja constatado que suas propostas não atendem às exigências da nova lei, que entrará em vigor em março.
O DMA abrirá os portões da internet para a concorrência para que os mercados digitais sejam justos e abertos. A mudança já está acontecendo. A partir de 7 de março, avaliaremos as propostas das empresas, com o feedback de terceiros. Se as soluções propostas não forem boas o suficiente, não hesitaremos em tomar medidas fortes.
De acordo com a Apple, 99% dos desenvolvedores com apps na UE irão manter ou diminuir suas taxas, o que ajuda a pintar as mudanças como benéficas. Entretanto, nomes como Meta e Spotify ainda deverão pressionar a empresa no Velho Continente para que cobranças como a Core Technology Fee sejam deixadas de lado.
Perguntada, a Apple ainda não chegou a comentar a declaração de Breton. Acompanhemos…
