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Saiba tudo sobre o terceiro dia do julgamento do The Pirate Bay

Logo do Pirate BayAos poucos, o julgamento do The Pirate Bay pela justiça sueca — que acontece em Estocolmo —  vai entrando para a história. Seja pelo que pode representar para o futuro da distribuição de conteúdo na internet, seja pela falta de preparo e evidências da indústria em provar a ilegalidade das atividades do site.

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Em seu terceiro dia, o julgamento teve início com a apresentação por parte do promotor Håkan Roswall das atualizações e consequências para o caso, levando em consideração os desenvolvimentos do dia anterior — em que foram removidas 50% das acusações.

18-piratebay-bjonEntre os reclamantes, o ex-tecladista do Abba, Björn Ulvaeus, disse que quem apoia o TPB está lutando pela liberdade de ser preguiçoso e insensível.

A Sony, que esteve presente, argumentou perante a corte que o TPB nunca remove os torrents do site quando é solicitado, mas o faz quando os títulos dos torrents não possuem uma correspondência com o conteúdo — e ainda ridiculariza os reclamantes. Ela também alega diversas perdas em vendas, danos à sua vontade e ao seu mercado.

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De acordo com Peter Danowsky, do IFPI (International Federation of the Phonographic Industry), o que a indústria reclama é a reparação das perdas em valor equivalente ao total devido, caso o TPB tivesse obtido licença para distribuição legal de conteúdo mundialmente, não importando se as pessoas decidiram comprar ou não. O argumento é baseado na ideia de que um download é similar a uma compra perdida.

Apenas pela música “Let It Be”, dos Beatles, a IFPI pede 10 vezes o valor das perdas, porque as canções do grupo sequer estão oficialmente disponíveis online. O mesmo fator multiplicador está sendo utilizado para produções que ficaram disponíveis no site antes do seu lançamento oficial.

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Henrik Pontén, do Bureau Sueco Anti-Pirataria, disse que seu posicionamento é muito similar ao da IFPI. Eles também reclamam por perdas baseadas no que custaria ao TPB se ele tivesse adquirido uma licença de distribuição global.

Na segunda metade da sessão, os advogados de defesa tiveram a oportunidade de responder às acusações restantes e mantiveram o posicionamento de que os quatro acusados são inocentes.

Fredrik Neij
Fredrik Neij

Jonas Nilsson, advogado do Fredrik Neij, aponta que os números apresentados estão longe de serem precisos e que não deveriam sequer ser utilizados como evidência. Além disso, afirma que o simples upload do torrent não significa que os arquivos estão disponíveis, pois eles ainda precisam ser distribuídos. Esses arquivos também não são exclusivos do TPB e podem ser encontrados facilmente em outros mecanismos de busca, como o próprio Google.

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“Não sabemos quem são os uploaders. Não sabemos como eles conseguiram o material, nem se ele é protegido ou não. E não sabemos como o Fredrik Neij poderia ter influenciado quem faz isso”, complementa.

Em defesa a Gottfrid Svartholm, seu advogado disse que são os usuários que geram o conteúdo, e não o site, que não possui nenhum controle sobre eles.

Gottfrid Svartholm
Gottfrid Svartholm

O advogado de Peter Sunde argumenta que o seu cliente foi meramente um porta-voz do site e que não é responsável por nada além disso.

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Peter Sunde

Per E. Samuelsson, advogado de Carl Lundström, foi ainda mais longe e apontou as fraquezas do argumento do promotor. Ele disse que a promotoria falha em provar que Lundström está diretamente envolvido com a transferência de qualquer um dos arquivos protegidos por copyright. Ele utilizou a defesa King Kong.

A diretiva EU 2000/31/EG defende que aquele que provê um serviço de informação não é responsável pela informação que está sendo transmitida. Para ser responsável por ela, o serviço precisa ter sido o emissor da mesma.

Com base nisso, os administradores do TPB não podem ser responsabilizados, pois não iniciam as transferências. São os usuários os responsáveis e eles são pessoas identificáveis. “Eles chamam a si mesmos com nomes como King Kong”, contou Samuelsson à corte.

De acordo com os procedimentos legais, as acusações devem ser feitas contra um indivíduo e deve haver uma ligação entre quem comete o crime e aqueles que os ajudam a cometê-lo. Essa ligação não foi demonstrada. O promotor deve provar que Carl Lundström interagiu pessoalmente com o usuário King Kong, que pode muito bem estar em alguma selva do Camboja — acrescentou o advogado.

Após a apresentação da defesa King Kong, a corte decidiu tentar adiar o máximo possível, mas o julgamento continua amanhã.

Peter disse que, ao final da audiência, eles foram todos comer pizza e encontraram os acusadores no mesmo restaurante. E perguntou se eles poderiam pagar a conta. “Eles se recusaram”, disse ele.

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Pessoalmente, acho que está na hora de a indústria do entretenimento aprender a usar e abraçar a distribuição por meios digitais, não deixando muito espaço para que a opção ilegal seja tentadora.

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