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Spotify critica taxa da Apple para compras externas e recorre à UE

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Logos da Apple e do Spotify em um smartphone

O Spotify reagiu de forma negativa às novas regras da App Store que permitem a desenvolvedores colocar um link para compras externas dentro de apps hospedados na loja. Para representantes do serviço de música, é “ultrajante” que a empresa imponha uma taxa para as compras realizadas a partir de métodos externos.

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A declaração foi dada por meio de um comunicado oficial poucas horas após a divulgação da mudança nas diretrizes da App Store — resultado do fim da batalha judicial entre a Apple e a Epic Games. Como a Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a reanalisar o caso, nenhuma das duas empresas pode agora recorrer do resultado.

Como informamos, para cumprir a determinação da justiça, a Maçã agora permite aos desenvolvedores informar e direcionar usuários para páginas de pagamento fora do aplicativo nos Estados Unidos, mas cobrará uma comissão de até 27% em toda transação realizada por essa modalidade — o que é quase a taxa cobrada por compras internas, de 30% (para alguns desenvolvedores).

“Mais uma vez, a Apple demonstrou que não vai desistir de proteger os lucros que obtêm às custas de desenvolvedores e consumidores sob seu monopólio da App Store”, diz o comunicado do Spotify, o qual ressalta que a atitude da Apple vai ao encontro de ações da empresa em países como Coreia do Sul e Holanda para “contornar” determinações semelhantes.

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O Spotify, no entanto, acredita que a Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) da União Europeia colocará fim a essa “falsa postura” da Apple — que seria uma recriação das taxas da empresa. Vale recordar que a Comissão Europeia apontou, no início do ano passado, que a Apple violou normas antitruste por não permitir o direcionamento para compras sem usar o sistema de pagamentos da App Store.

Embora uma decisão final do órgão possa livrar a empresa (e muitas outras) do pagamento da taxa, como não se trata de uma especificação de hardware (como ocorreu a entrada USB-C), uma possível determinação da UE só valeria para os países do bloco — embora possa gerar uma reação em cadeia em outros países.

Confira o comunicado completo do Spotify, divulgado pelo 9to5Mac:

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Mais uma vez, a Apple demonstrou que não vai desistir de proteger os lucros que obtêm às custas de desenvolvedores e consumidores sob seu monopólio da App Store. Seu último movimento nos EUA — impor uma taxa de 27% para transações feitas fora de um aplicativo no site de um desenvolvedor — é ultrajante e contraria os esforços do tribunal para permitir maior concorrência e escolha do usuário. Esta ação segue iniciativas semelhantes da Apple para contornar as normas na Coreia do Sul e nos Países Baixos. No entanto, a Lei dos Mercados Digitais (DMA) da UE finalmente porá fim a essa falsa postura, que é essencialmente uma recriação das taxas da Apple. Instamos fortemente a Comissão Europeia a agir de forma rápida e decisiva para impedir que a Apple implemente taxas semelhantes, que são proibidas pela DMA.

Recordamos que, mesmo que o resultado da briga entre a Apple e a Epic tenha sido desestimulante para muitos desenvolvedores, o Spotify poderá se beneficiar em um ponto específico: agora desenvolvedores podem comunicar os clientes sobre pagamentos fora da App Store por meios externos — como email e mensagem de texto — sem a necessidade de pagar qualquer taxa.

No ano passado, o Spotify chegou a ser penalizado pela Apple por adicionar uma opção para que usuários solicitassem informações por email sobre como adquirir audiolivros — o que foi visto pela Maçã como uma violação das políticas de sua loja.


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