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Apple quer levar briga com a Epic à Suprema Corte dos EUA

Epic Games vs. Apple

Correndo desde 2020, a disputa entre a Apple e a Epic Games poderá parar na Suprema Corte dos Estados Unidos. De acordo com a Reuters, a Maçã afirmou que solicitará uma revisão do caso ao tribunal superior do país para recorrer de uma decisão que a impede de bloquear links e botões para pagamentos fora da App Store nos aplicativos baixados pela loja.

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O caso, vale recordar, teve um desfecho que desagradou as duas partes. Embora a juíza Yvonne Gonzalez Rogers tenha negado a maior parte das acusações e requisições da desenvolvedora do jogo Fortnite, a decisão referente aos links para compras externas não foi bem aceita pela Maçã.

Podendo sofrer grande impacto negativo em sua receita com a mudança, a Apple entrou com o recurso junto à Corte de Apelações do 9º Circuito dos EUA na esperança de revogar a decisão. A Epic, por sua vez, entrou com recursos no mesmo tribunal contestando as suas derrotas.

Em abril, a corte negou as petições das duas empresas e manteve a maior parte das decisões da juíza responsável pelo caso. Especificamente sobre o pedido da Apple, os juízes consideraram que a empresa violou a lei de concorrência desleal do estado da Califórnia — o que, portanto, tornaria o bloqueio de links e botões para pagamentos por meios externos algo ilegal.

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Não satisfeita, a Apple entrou com um novo recurso e solicitou que o caso fosse julgado em plenário pela corte — o que, na época, já parecia bastante improvável de acontecer. Como o tribunal recusa-se a continuar com o caso, os advogados da Maçã afirmaram que a empresa solicitará a anulação dessa decisão à mais alta corte judicial do país.

Segundo eles, o 9º Circuito chegou “longe demais” ao emitir uma liminar nacional contra a empresa alegando a violação da lei estadual da Califórnia. A petição da Apple à Suprema Corte, segundo os advogados, levantará questões de “longo alcance e importantes” sobre o poder dos juízes de expedir liminares mais amplas.

Não está claro se a Epic também entrará com um pedido semelhante. É provável que sim, visto que a empresa também havia solicitado um julgamento pelo plenário do 9º Circuito — pedido que, até agora, pelo menos, não logrou êxito.

via AppleInsider

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