O termo “fixação de preços” deve arrepiar os cabelos mais profundos dos advogados da Apple: se vocês bem se lembram, afinal, a Maçã sofreu uma grande derrota nos tribunais há alguns anos, quando foi considerada culpada pela prática no Apple Books (então chamado de iBooks). Pois agora pode ser que tudo comece novamente.
A Pro Music Rights (PMR), organização que representa os interesses de compositores e editores musicais, moveu recentemente um processo contra algumas principais empresas de streaming de música, como Apple, Spotify, Google, Amazon e SoundCloud. Segundo a ação, as companhias “fizeram um acordo, combinação ou conspiração ilegal” para fixar os preços do mercado num nível não-competitivo e tirar a PMR do mercado.
Essa não é a primeira vez que a PMR aponta suas armas para a Apple: no ano passado, a organização já tinha movido um processo contra a Maçã, acusando a gigante de Cupertino de pirataria por fazer o streaming ilegal de músicas pertencentes ao seu catálogo. Vale notar que a PMR tem os direitos de cerca de 2 milhões de obras de artistas renomados, como Pharrell Williams, Wiz Khalifa, A$AP Rocky, Soulja Boy, Migos, Fall Out Boy e muitos outros.
A nova ação está sendo movida na Corte Distrital do Estado de Connecticut, e cita supostas violações de uma série de leis do estado, como a Lei Antitruste de Connecticut. A corte ainda julgará o pedido da PMR antes de dar prosseguimento ao processo — e nós precisaremos ficar de olho para saber se a coisa toda vai dar caldo ou se o imbróglio morrerá na praia.
