Já falamos aqui bastante sobre o App Store Small Business Program, anunciado recentemente pela Apple e que reduzirá à metade (para 15%) a taxa paga por desenvolvedores que gerem receitas iguais ou inferiores a US$1 milhão ao longo do último ano.
Sabemos que o programa é uma jogada de mestre da Maçã, que contemplará boa parte da comunidade da App Store sem afetar o grosso do dinheiro, e que algumas gigantes não estão nada satisfeitas com a novidade.
Pois bem: hoje, 3 de dezembro, é o dia em que o programa começa a valer oficialmente — e a Apple aproveitou a oportunidade para lembrar os desenvolvedores que eles não serão contemplados automaticamente com as comissões menores. Em outras palavras, é necessário candidatar-se para receber os benefícios das taxas reduzidas.
A Maçã publicou uma nova página onde você pode enviar sua solicitação para participar do programa. Para receber os benefícios a partir de 1º de janeiro de 2021, é necessário enviar sua solicitação até o dia 18 próximo, às 15h (horário de Brasília).
Se você se candidatar após o prazo, suas taxas serão ajustadas 15 dias após o fim do mês fiscal em que sua candidatura for aprovada. Por exemplo, se sua candidatura for aprovada no dia 10/02/2021, as taxas de 15% começarão a valer para você no dia 14/03/2021.
A página também dá alguns detalhes de como o benefício se dará para desenvolvedores que estejam próximos do limite de US$1 milhão no ano. As taxas menores serão aplicadas até que a receita seja atingida; uma vez ultrapassada, os 30% normais começarão a ser aplicados até o fim do ano. Se as suas receitas caírem novamente para abaixo de US$1 milhão em algum momento, você poderá se candidatar a receber novamente o benefício a partir do início do ano seguinte.
Vale notar que, para se candidatar, você precisa identificar quaisquer contas de desenvolvedor associadas para que a Apple possa verificar sua elegibilidade ao benefício. Além disso, para desenvolvedores cujas contas bancárias não estiverem em dólares, é necessário converter seus recebimentos à moeda dos EUA (utilizando uma taxa disponível publicamente) para verificar se você pode receber o benefício.
Outros detalhes podem ser conferidos na página do App Store Small Business Program. Se você oferece aplicativos na loja, é uma boa ideia ler tudo com cuidado para não deixar nenhuma ponta escapar.