Na semana passada, o deputado democrata americano David Cicilline apresentou uma nova proposta de lei antitruste que proibiria a Apple de pré-instalar seus próprios aplicativos em iPhones. Desta forma, FaceTime, Mensagens, Mapas e muitos outros apps nativos que competem com ofertas de terceiros deverão ser manualmente baixados pela App Store, assim como os demais.
Em outubro passado, Apple, Amazon, Alphabet (empresa-mãe do Google) e Facebook foram classificadas como monopolistas em um relatório apresentado pelos congressistas do Partido Democrata na Câmara de Representantes dos Estados Unidos. Cicilline, inclusive, já participou de outras audiências da Apple em ações antitruste.
A proposta em questão faz parte de cinco projetos de lei antitruste apresentados à Câmara dos EUA, no início de junho, que têm como objetivo limitar o poder de mercado de gigantes da tecnologia como Apple, Amazon, Facebook e Google.
Cicilline, que é também presidente do subcomitê de antitruste da Câmara Judiciária dos EUA, acredita que essa proibição, em específico, tiraria a vantagem que a Apple tem – como dona da plataforma iOS – sobre aplicativos de terceiros. Estes, que devem ser instalados posteriormente, não competem em pé de igualdade com as ofertas nativas da Maçã.
“Seria tão fácil baixar os outros cinco aplicativos [de terceiros] quanto os da Apple, então eles não estariam usando seu domínio de mercado para favorecer seus próprios produtos e serviços”, disse Cicilline.
Caso aceita, essa proibição tornaria o processo de configuração inicial de iPhones muito mais complicado do que é atualmente. Aliás, desde o iOS 14 já é possível definir um navegador e cliente de emails padrão nos iPhones, mas essa lei tornaria esse processo obrigatório e muito mais cansativo para os consumidores. Na Rússia, vale notar, a Apple recentemente passou a apresentar alguns apps locais para usuários baixarem.
Cicilline disse ainda que essa legislação se aplicaria também ao Amazon Prime, pois segundo ele a capacidade da Amazon de vender seus próprios produtos em vez de produtos de terceiros prejudica alguns vendedores.
O Comitê Judiciário da Câmara analisará os cinco projetos em uma audiência na próxima semana. Caso aceitas, essas medidas restringiriam significativamente a forma como as empresas de tecnologia operam, restringindo aquisições e até forçando-as a sair de alguns mercados.
via Bloomberg
