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UE deverá multar a Apple em 500€ milhões após reclamação do Spotify

Em meio ao turbilhão da Lei de Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA), a União Europeia está em vias de notificar a primeira multa antitruste contra a Apple — a qual, de acordo com informações do Financial Times, deverá ser anunciada no começo do próximo mês.

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A multa, de aproximadamente 500€ milhões (mais de R$2,6 bilhões), seria o resultado de uma investigação desencadeada por uma reclamação feita pelo Spotify em 2019. Mais precisamente, a gigante do streaming alegou ter sido forçada a aumentar o preço da sua assinatura mensal para cobrir os custos associados ao alegado domínio da Apple sobre o funcionamento da App Store.

Vale notar que, no início de 2022, a Apple começou a permitir que o Spotify e outros serviços direcionassem os usuários do aplicativo à web para assinaturas — contornando a taxa de até 30% da App Store e oferecendo aos consumidores mais opções de preços. O Spotify, porém, não se agradou com os esforços da Apple, dizendo que as restrições ainda existiam e que as mudanças eram “apenas para os legisladores verem”.

Ademais, com a introdução da DMA no próximo mês, a Apple também permitirá que o Spotify use métodos de pagamento alternativos na UE — no entanto, a empresa ainda cobrará uma comissão de 17% se o Spotify permanecer listado na App Store. O CEO 1Chief executive officer, ou diretor executivo. da empresa, Daniel Ek, descreveu os termos como uma alternativa impraticável.

Em resposta aos questionamentos do The Verge, a porta-voz da Apple, Emma Wilson, disse que a empresa “não está comentando especulações”. Anteriormente, a companhia se manifestou dizendo que a App Store “ajudou o Spotify a se tornar um serviço de streaming líder na Europa” e espera que a UE “encerre a sua busca por uma reclamação que não tem mérito”.

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Vale notar que, se a UE se manifestar contra a Apple, a companhia poderá recorrer aos tribunais do bloco, que poderão (ou não) decidir a favor dela.


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Notas de rodapé

  • 1
    Chief executive officer, ou diretor executivo.

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