Pois é, esse assunto aparenta não ter fim. Desde 2017, quando se começou a descobrir que alguns modelos de iPhones mais antigos estavam ficando mais lentos por causa do desgaste da bateria, o tópico só foi ficando mais fundo. O recurso Saúde da Bateria, por exemplo, foi introduzido no iOS 11.3 em resposta às acusações de falta de transparência por parte da Apple.
Em diversos países, a empresa vem sofrendo processos até hoje por esse motivo. E agora o ativista pelos direitos do consumidor Justin Gutmann (do Reino Unido) registrou um pedido no Competition Appeal Tribunal (Tribunal de Apelação de Competição, em tradução livre), cuja base são 25 milhões de pessoas que compraram iPhones 6/6 Plus, 6s/6s Plus, 7/7 Plus, 8/8 Plus, SE e X. Foi solicitado o pagamento de £750 milhões (cerca de R$4,6 bilhões) pelos danos causados aos consumidores.
Gutmann alegou que a Apple não avisou que os iPhones não suportariam a atualização sem ficarem mais lentos, de modo que a empresa fez as pessoas atualizarem seus aparelhos para versões do sistema que os pioraram. Além disso, o ativista lembrou que a Maçã não fez um programa de recall ou troca satisfatório — a empresa ofereceu a troca da bateria por um preço menor por um ano, em 2018, mas isso pode ser considerado insuficiente.
“Em vez de fazer um ato honrável e legal a seus consumidores e oferecer uma troca gratuita, serviço de manutenção ou indenização, a Apple enganou as pessoas ao esconder uma ferramenta em atualizações do sistema que tornaram seus dispositivos até 58% mais lentos”, disse o ativista. “Se o caso obtiver sucesso, espero que companhias dominantes reavaliem seus modelos de negócios e deixem de ter esse tipo de conduta.”
Como lembrou o AppleInsider, a Competition and Markets Authority (Autoridade de Competição e Mercados), órgão governamental britânico, recentemente declarou que a Apple deverá ser mais clara e direta quanto à bateria e performance do aparelho. A mesma instituição já acusou a empresa de práticas monopolistas quanto à App Store.
O fato é que processos como esse podem não ter precedente à altura no Reino Unido, mas já aconteceram casos semelhantes em outros países. Nos Estados Unidos, a Maçã já pagou US$500 milhões num acordo para encerrar uma ação coletiva. No Brasil, porém, a justiça do Distrito Federal entendeu que a empresa não violou os diretos dos consumidores com todo o imbróglio. No ano passado, um grupo italiano também ingressou com uma ação relacionada ao tema.
Esse é um dos casos em que a reparação fica especialmente complicada, já que se trata de, caso comprovado, um dano coletivo e bastante difundido. Baterias de fato degradam-se com o tempo e é complicado ver o limiar entre a empresa não querer aumentar a vida útil de dispositivos antigos e as limitações técnicas que impeçam seu uso prolongado.
Cabe ao Tribunal decidir agora. Acompanhemos!
via The Guardian
