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Apple faz acordo em processo envolvendo golpes com gift cards

Gift card da Apple

A Apple chegou a um acordo com os requerentes da ação coletiva proposta contra a empresa relativa à responsabilidade da companhia em esquemas fraudulentos envolvendo cartões-presente da iTunes Store. A Maçã chegou inclusive a ser acusada de se beneficiar com golpes aplicados envolvendo os cartões.

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De acordo com a Reuters, o acordo foi aceito tanto pela empresa quanto pelos requerentes da ação após sessões de mediação — ou seja, antes mesmo de ser julgado pelo juiz. Os termos da tratativa estão sendo acertados para, então, serem apresentados para a aprovação do magistrado.

Os golpes que são objeto da ação consistem em diversos episódios nos quais pessoas foram coagidas — muitas vezes envolvendo situações de urgência, como contas hospitalares — a comprar os cartões-presente. O procedimento incluía induzir as vítimas a passarem os códigos dos gift cards para os golpistas, que muitas vezes revendiam os cartões ou até mesmo criavam seus próprios aplicativos para fazerem compras com os valores.

A potencial responsabilidade da Apple está justamente no fato de que, mesmo de posse de informações como onde os cartões-presente são comprados, quais IDs Apple estavam envolvidos e como os valores são usados, a empresa não ter feito o suficiente (ou basicamente nada) para impedir a ação dos golpistas ou ter descoberto e combatido qualquer irregularidade.

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A empresa teria, inclusive, depositado continuamente os valores referentes aos cartões em contas dos autores da fraude, subtraindo a sua comissão de 30%. Segundo a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (Federal Trade Commission, ou FTC), as perdas de vítimas que denunciaram golpes de cartões-presente da iTunes Store ultrapassaram US$93,5 milhões entre 2015 e 2019.

A ação coletiva cobre pessoas que compraram cartões-presente da iTunes Store ou da App Store nos EUA, passaram os códigos para golpistas e não receberam reembolsos da Apple entre 2015 e 31 de julho de 2020. Em 2022, o juiz do caso rejeitou o pedido da Maçã para que ação não fosse aceita, entendendo ser inconcebível o não reconhecimento da responsabilidade da empresa após as vítimas terem dito que sofreram os golpes.

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